O direito humano ao saneamento no município de Paulo Afonso-BA: análise acerca da captação e tratamento de águas servidas See

Uma reflexão bioética acerca da inserção da teleconsulta especializada na atenção primária como política pública de saúde no SUS Aracaju See

A interpretação judicial no novo constitucionalismo latino-americano: a colisão entre direitos fundamentais e tradições culturais See

A utilização da constelação familiar nos centros de justiça restaurativa: limites e possibilidades no contexto socioeducativo de Sergipe See

Teoria crítica dos sistemas sociais e imaginação institucional na teoria jurídica See

Investigação do portal de transparência como instrumento de participação popular: projeto de implementação do portal de transparência em todos os municípios do Benim See

A vulnerabilidade das gestantes negras no sistema de saúde pública do Brasil: o racismo obstétrico See

O direito enquanto praxis argumentativa: uma análise tópicoretórica das decisões judiciais See

A necessidade do controle da representação adequada no incidente de resolução de demandas repetitivas See

O direito fundamental à saúde e os impactos orçamentários da judicialização See

A justiça restaurativa e a raça no Brasil: inquietações sobre a presença da comunidade nas práticas restaurativas aplicadas à violência doméstica e familiar contra mulheres negras See

O pensamento de Ronald Dworkin aplicado à liberdade de expressão artística e uma interface com o caso South Park See

A solidariedade social como um princípio geral no direito brasileiro See

O acordo de não persecução civil: negócio jurídico nos planos da existência, validade e eficácia See

Autoridade nacional de proteção de dados (ANPD) e o regime sancionatório da administração pública direta See

Análise de impacto regulatório na condução da política migratória brasileira See

A expansão da intervenção punitiva estatal através da justiça restaurativa See

O excepcional interesse socioeconômico no controle de constitucionalidade difuso: (des)necessidade de replicação da “unidade de análise econômica” argentina ao modelo brasileiro See

O controle de constitucionalidade das políticas públicas de saúde: uma análise comparada das experiências do Brasil e do México See