A cor entre grades: análise do racismo no fluxo do sistema de justiça penal nos crimes de roubos/furtos em comarcas da região metropolitana de Salvador (2015 -2018)

Abstract

Nesta pesquisa procurei analisar o funcionamento do racismo no fluxo do sistema de justiça penal nos crimes de roubos/furtos processados em comarcas da Região Metropolitana de Salvador entre os períodos de 2015 a 2018. Busquei compreender como relações de classe e raça se estabelecem no funcionamento do sistema penal contribuído para a perpetuação das desigualdades raciais e qual é o papel especifico do judiciário nesta problemática. Com estes objetivos, divide a pesquisa em dois momentos: o primeiro foi dedicado a análise de prontuários de presos provisórios e o segundo a processos judiciais completos. Utilizamos como metodologia a análise documental de decisões interlocutórias que convertem prisões em flagrante em prisões preventivas e a análise de fluxo longitudinal retrospectivo de processos criminais. Analisei 316 decisões de decretação de prisão preventiva e 70 processos de roubos/furtos. Cheguei à conclusão que o racismo desempenha um papel central no funcionamento do sistema de justiça penal. O racismo, manifestado na forma de um mecanismo de suspeição generalizada em relação à população negra, determina quais indivíduos serão rotulados como perigosos, desonestos e culpados. Além disso, decide quais indivíduos terão suas garantias de direitos fundamentais protegidas. Esse mecanismo de suspeição separa as pessoas em cidadãos e supostos criminosos, definindo o lugar que cada um ocupará dentro do sistema de justiça penal.