metadata.dc.type:	Livro
Title:	Estudos sobre jurisdição constitucional comparada I
metadata.dc.creator:	Brito, Edvaldo
metadata.dc.description.resumo:	A obra é composta por nove estudos de pesquisadores do Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) da Universidade Federal da Bahia (UFBA), que investigam a jurisdição constitucional brasileira, norte-americana, alemã, italiana, portuguesa, espanhola, austríaca e francesa, dentre outras, com propósito de abordagens micro, macro e mesocomparadas. Parte- se do tema “O conflito entre Poderes do Estado e o exercício da jurisdição constitucional” – da linha de pesquisa Estado Democrático de Direito e Acesso à Justiça – para questionar sobre a natureza de poder do Judiciário brasileiro e sobre a sua legitimidade, em face da comparação da escolha dos seus integrantes com a escolha dos membros dos outros dois Poderes e da comparação com o recall norte-americano e com o contencioso administrativo da França.
Keywords:	Direito constitucional Jurisdição constitucional Direito comparado Controle de constitucionalidade.
metadata.dc.subject.cnpq:	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
metadata.dc.language:	por
metadata.dc.publisher.country:	Brasil
metadata.dc.rights:	Acesso Aberto
URI:	https://repositorio.ufba.br/handle/ri/39277
Issue Date:	2024
Appears in Collections:	Série Professor Edvaldo Brito

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