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Universidade Federal da Bahia |
Repositório Institucional da UFBA
Por favor, use este identificador para citar o enlazar este ítem: https://repositorio.ufba.br/handle/ri/39296
metadata.dc.type: Tese
Título : A reforma do ensino médio na rede pública estadual de educação da Bahia: uma análise a partir da arena política
metadata.dc.creator: Mello, Micaela Balsamo
metadata.dc.contributor.advisor1: Pereira, Rodrigo da Silva
metadata.dc.contributor.referee1: Ferreira, Eliza Bartolozzi
metadata.dc.contributor.referee2: Krawczyk, Nora Rut
metadata.dc.contributor.referee3: Cunha, Maria Couto
metadata.dc.contributor.referee4: Silva, Fábio Dantas Souza
metadata.dc.contributor.referee5: Pereira, Rodrigo da Silva
metadata.dc.description.resumo: Esta pesquisa analisou as contradições e mediações na arena da produção política do Novo Ensino Médio, que marcam sua regulamentação na rede estadual da Bahia, considerando seus contextos de interesse e disputa. Tal análise também considerou o processo de redefinição do papel do Estado, bem como a atuação e influência de atores não governamentais. O estudo foi orientado pela perspectiva teórica do materialismo histórico e dialético, constituindo-se em uma pesquisa empírica, de abordagem qualitativa. Como procedimentos, foram analisados documentos e realizadas entrevistas. Inicialmente, perquirimos as bases e os pressupostos ideológicos dos atores que influenciaram a produção da referida política. Foi possível identificar a relação deles à razão neoliberal e ao gerencialismo, em conformidade com a Teoria do Capital Humano de base neoliberal e a Agenda Globalmente Estruturada para a Educação. Em seguida, foi caracterizada a influência dos empresários da educação na arena de produção da reforma do Ensino Médio, e identificados nela três elementos em disputa: o distanciamento em relação à gestão democrática; a busca pelo financiamento público para atender a interesses privados; e a formação do homem de um novo tipo. Verificou-se, inclusive, que muitos atores que figuram no cenário nacional também atuaram no estado. Entende-se, logo, que a influência de organizações, como as Fundações Lemann e Vivo Telefônica, desdobraram-se em recomendações e definições advindas da esfera federal e do Conselho Nacional de Secretários de Educação. Finalmente, foram caracterizadas as concepções, as contradições e as mediações nessa arena, destacando as especificidades da reforma na Bahia e seus condicionantes. Assim, o estudo confirma que a política nacional segue um viés neoliberal de Pedagogia das Competências, enquanto na Bahia, a proposta assume uma abordagem orientada pela Pedagogia Histórico-Crítica; demonstra que a adesão ao projeto das escolas piloto pelo estado reitera que a indução das políticas está condicionada ao seu financiamento; e revela as contradições existentes nas políticas educacionais para o ensino secundário e a dualidade entre o enfrentamento às desigualdades, a garantia dos direitos sociais e o atendimento ao neoliberalismo e suas características gerencialistas. Nesse cenário, os atores coletivos, atuando em rede, criaram condições favoráveis para materializar a nova razão na educação, fomentando o pensamento de classe nos espaços da sociedade civil. Tal atuação, conjunta e complementar na terceirização das ações governamentais, ocorreu organizadamente, sem dispersão ou descentralização do poder em relação aos atores de maior influência, que orquestram a produção da política através de atuação concreta e impositiva nas ações pedagógicas, apesar da ausência de materialidade na formalização das parcerias. Nesse sentido, a presença de expressões de resistência nos documentos referenciais estudados representa uma marcação de lugar dos movimentos sociais na construção da política em tela, ao passo que é possível perceber elementos de descontinuidade e aproximação com orientações neoliberais. Mesmo com tais expressões de resistência, existem aspectos da política que devem ser questionados, relativamente a possíveis ambiguidades, na busca por conciliação de perspectivas político-pedagógicas distintas, resultando em hibridismos. Assim, as cisões do projeto de reforma evidenciam que há enfrentamentos, e não um percurso inexorável.
Resumen : This research analyzed the contradictions and mediations in the political production arena of the New High School, which mark its regulation in the state network of Bahia, considering its contexts of interest and dispute. This analysis also considered the process of reconfiguring the State, as well as the actions and influence of non-governmental actors. The study was guided by theoretical perspective of historical and dialectical materialism, constituting an empirical research, with a qualitative approach. As procedures, documents were analyzed and interviews were carried out. Initially, the bases and ideological assumptions of the actors who influenced the production of mentioned policy were investigated. It was possible to identify their relationship with neoliberal reason and managerialism, in accordance with neoliberal-based Human Capital Theory and Globally Structured Agenda for Education. Next, the influence of education entrepreneurs in the arena of production of secondary education reform was characterized, and three elements in dispute were identified: distance from democratic management; search for public financing to serve private interests; and formation of man of a new type. It was even found that many actors who appear on the national scene also worked in the state. It is understood, therefore, that influence by organizations, such as the Lemann and Vivo Telefônica Foundations, unfolded into recommendations and definitions coming from the federal sphere and the National Council of Education Secretaries. Finally, the conceptions, contradictions and mediations in this arena were characterized, highlighting the specificities of the reform in Bahia and its conditions. Therefore, the study confirms that national policy follows a neoliberal bias of Pedagogy of Skills, while in Bahia, the proposal assumes an approach guided by Historical-Critical Pedagogy; demonstrates that state’s adherence to pilot schools project reiterates that induction of policies is conditioned on its financing; and reveals the contradictions in educational policies for secondary education and duality between confronting inequalities, guaranteeing social rights and complying with neoliberalism and its managerialist characteristics. In this scenario, collective actors, acting in a network, created favorable conditions to materialize the new reason in education, fostering class thinking in civil society spaces. Such action, joint and complementary in outsourcing of government actions, occurred organizedly, without dispersion or decentralization of power regarding the most influential actors, which orchestrate the production of policy through concrete and authoritative action in pedagogical actions, despite the absence of materiality in formalizing partnerships. Then, the presence of expressions of resistance in reference documents studied represents a marking of place by social movements in construction of the mentioned policy, while it is possible to perceive elements of discontinuity and rapprochement with neoliberal orientations. Even with such expressions of resistance, there are aspects of the policy that must be questioned, regarding possible ambiguities, in the search for reconciliation of different political-pedagogical perspectives, resulting in hybridism. So, the splits in the reform project show that there are confrontations, and not an inexorable path.
Palabras clave : Arena política
Política educacional
Novo ensino médio
Bahia
Educação - Aspectos políticos
Ensino médio - Reforma
Rede pública de ensino
Educação Bahia
Educação - Aspectos políticos
metadata.dc.subject.cnpq: Ciências humanas
Educação
metadata.dc.language: por
metadata.dc.publisher.country: Brasil
Editorial : Universidade Federal da Bahia
metadata.dc.publisher.initials: UFBA
metadata.dc.publisher.department: EDUFBA
metadata.dc.publisher.program: Programa de Pós-Graduação em Educação (PPGE) 
metadata.dc.rights: Acesso Aberto
URI : https://repositorio.ufba.br/handle/ri/39296
Fecha de publicación : 4-dic-2023
Aparece en las colecciones: Tese (PGEDU)

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