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Universidade Federal da Bahia |
Repositório Institucional da UFBA
Por favor, use este identificador para citar o enlazar este ítem: https://repositorio.ufba.br/handle/ri/39339
metadata.dc.type: Tese
Título : A utilização da constelação familiar nos centros de justiça restaurativa: limites e possibilidades no contexto socioeducativo de Sergipe
Otros títulos : The use of the family constellation in restorative justice centers: limits and possibilities in the socioeducational context of Sergipe
metadata.dc.creator: Leão, Antonina Gallotti Lima
metadata.dc.contributor.advisor1: Rocha, Julio Cesar de Sá da
metadata.dc.contributor.referee1: Rocha, Julio Cesar de Sá da
metadata.dc.contributor.referee2: Cunha Júnior, Dirley da
metadata.dc.contributor.referee3: Lima, Mario Jorge Philocreon de Castro
metadata.dc.contributor.referee4: Vergne, Maria Cleonice de Souza
metadata.dc.contributor.referee5: Oliveira, Samyle Regina Matos
metadata.dc.description.resumo: Esta pesquisa examina a possibilidade de implementação da constelação familiar nos centros de justiça restaurativa, investigando os limites e possibilidades no contexto socioeducativo de Sergipe. Ao questionar a eficácia do modelo tradicional de justiça, propõe-se uma reflexão acerca da constelação como ferramenta na resolução de conflitos, especialmente no tratamento de atos infracionais, alinhando-se às práticas da justiça restaurativa. A indagação principal centrou em como a constelação pode auxiliar a justiça restaurativa na resolução de conflitos decorrentes de atos infracionais em Sergipe, com o objetivo geral de propor a implementação da justiça restaurativa sistêmica nesse contexto, como recurso preparatório e potencializador das práticas restaurativas. A metodologia adotada é dedutiva, identificando inicialmente as limitações do sistema tradicional de justiça, especialmente na esfera da justiça juvenil. Introduz-se o sistema multiportas como estratégia para superar essas deficiências, destacando a diversificação de métodos na resolução de conflitos. O estudo explora seus fundamentos teóricos e práticos desde a formulação original de Bert Hellinger até a introdução no cenário jurídico brasileiro, com foco nos complexos conflitos da socioeducação, avaliando sua pertinência, legitimidade e eficácia com base em levantamentos bibliográficos e pesquisas doutrinárias. Adicionalmente, propõe reflexões sobre a integração da técnica à justiça restaurativa tradicional, conectando princípios e refletindo sobre a possibilidade de ampliação à luz da teoria das lentes restaurativas de Howard Zehr. A flexibilidade e adaptabilidade do recurso revelam-se valiosos em circunstâncias de resistência à implementação dos acordos, proporcionando uma alternativa efetiva em cenários desafiadores, considerando a voluntariedade das partes como requisito. A pesquisa conclui com uma avaliação da viabilidade de implementação da justiça restaurativa sistêmica em Sergipe e propõe estratégias iniciais que contemplam ajustes legislativos, aproveitamento da infraestrutura nos CEJURE's e capacitação qualificada. Essa abordagem integrada busca transformar a dinâmica de resolução dos conflitos socioeducativos, promovendo uma justiça mais inclusiva e efetiva em Sergipe.
Resumen : This research examines the utilization of family constellation within restorative justice centers, probing the boundaries and potentials within the socioeducational context of Sergipe, Brazil. By scrutinizing the efficacy of the conventional justice model, the study proposes a reflection of constellations as a tool for conflict resolution, particularly in addressing infractions, in alignment with restorative justice practices. The central inquiry focuses on the role of constellations in assisting restorative justice in resolving conflicts stemming from juvenile offenses in Sergipe. The primary objective is to advocate for the implementation of systemic restorative justice in this context as a preparatory and enhancing resource for restorative practice. Employing deductive methodology, the study identifies limitations of the traditional justice system, particularly within the realm of juvenile justice, and introduces the multidoor system as a strategy to surmount these deficiencies, emphasizing diversified conflict resolution methods. The investigation delves into the theoretical and practical foundations of family constellations, tracing its lineage from Bert Hellinger's original formulation to its integration into the Brazilian legal landscape, with a specific focus on socioeducational conflicts. Relevance, legitimacy, and effectiveness are evaluated through literature reviews and doctrinal research Additionally, the research reflects on the integration of this technique into traditional restorative justice, aligning principles and considering the possibility of expansion through Howard Zehr's theory of restorative lenses. The flexibility and adaptability of the approach prove advantageous, particularly in situations where resistance to agreement implementation exists, offering an effective alternative in challenging scenarios and underscoring the importance of voluntary participation. The research concludes with an assessment of the feasibility of implementing systemic restorative justice in Sergipe, highlighting crucial opportunities for effective enactment through legislative adjustments, leveraging existing infrastructure in restorative justice centers, and employing community engagement strategies. This integrated approach aims to transform the dynamics of socioeducational conflicts, promoting a more inclusive and effective justice system in Sergipe.
Palabras clave : Adolescente
Ato infracional
Conflitos
Constelação familiar
Justiça restaurativa
Adolescentes
Resolução de conflitos - Sergipe
Constelações familiares
metadata.dc.subject.cnpq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
metadata.dc.language: por
metadata.dc.publisher.country: Brasil
Editorial : Universidade Federal da Bahia
metadata.dc.publisher.initials: UFBA
metadata.dc.publisher.department: Faculdade de Direito
metadata.dc.publisher.program: Programa de Pós-graduação em Direito (PPGD) 
Citación : LIMA LEÃO, Antonina Gallotti. A utilização da constelação familiar nos centros de justiça restaurativa: limites e possibilidades no contexto socioeducativo de Sergipe. 2024. Orientador: Júlio Cesar de Sá da Rocha. 272 f. il. Tese (Doutorado em Direito) – Faculdade de Direito, Universidade Federal da Bahia, Salvador, 2024.
metadata.dc.rights: Acesso Restrito/Embargado
URI : https://repositorio.ufba.br/handle/ri/39339
Fecha de publicación : 18-mar-2024
Aparece en las colecciones: Tese (PPGD)

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