Plano Diretor de Vigilância Sanitária: uma proposta para avaliar sua implantação da saúde.

Abstract

A implantação do Plano Diretor de Vigilância Sanitária impulsionada, a partir de 2007, por meio de sua divulgação, distribuição e mediante a elaboração e execução dos Planos de Ação em Visa, ainda não dispõe de critérios e padrões para sua avaliação. Esse estudo buscou elaborar e validar um instrumento para avaliar a implantação do Plano Diretor da Vigilância Sanitária (PDVISA) no âmbito estadual. A estratégia do trabalho consistiu numa pesquisa avaliativa, direcionada a apreciação do grau de implantação da intervenção. Foi delineado o modelo lógico do PDVISA, a partir do qual foram selecionados níveis, dimensões, sub-dimensões e critérios que compuseram uma matriz da situação-objetivo relativa à sua implantação no âmbito estadual. Esta matriz foi submetida a especialistas usando-se a técnica de consenso, método Delfos modificado. Entrevistas semi-estruturadas foram conduzidas, junto a coordenadores e técnicos da vigilância em saúde no estado de Santa Catarina. O estudo revelou que este estado encontra-se avançado na implantação do Plano Diretor e que dentre os quatro níveis avaliados, a Organização da Ação Regulatória no Estado e a Organização e Gestão do SNVS, no âmbito do SUS foram considerados os mais avançados, enquanto os níveis Participação e Controle Social na Visa e Construção na Visa da Atenção Integral à S aúde apresentaram-se intermediários, a partir da situação-objetivo construída. Esse instrumento pode ser uma referência para avaliações da vigilância sanitária em outros estados, e pode colaborar na tomada de decisão para melhoria da implementação das ações de Visa em todo o país.