Skip navigation
Home
Browse
Communities
& Collections
Search items:
Advanced Search
Browse Items by:
Issue Date
Author
Title
Subject
Document Type
Access Type
Help
Feedback
Conheça o RI
Sobre o RI
FAQ
Documents:
TUTORIAL DE SUBMISSÃO
ORIENTAÇÕES PARA CADASTRO
PORTARIA Nº 024/2010
RESOLUÇÃO Nº 01/2016
PORTARIA Nº 159/2021
Language
português
español
English
Sign on to:
My DSpace
Receive email
updates
Edit Profile
DSpace
JSPUI
DSpace preserves and enables easy and open access to all types of digital content including text, images, moving images, mpegs and data sets
Learn More
Universidade Federal da Bahia
Search
Search:
All of DSpace
Faculdade de Direito
Programa de Pós-graduação em Direito (PPGD)
Tese (PPGD)
for
Start a new search
Add filters:
Use filters to refine the search results.
Document Type
Title
Author
Advisor
Referees
Contributors
Contributors Identifiers
Abstract
Subject
CNPq
Date Issued
Date Available
Access
Institution
Initials
Program
Department
Sponsors
Format
???jsp.search.filter.has_content_in_original_bundle???
???jsp.search.filter.original_bundle_filenames???
???jsp.search.filter.original_bundle_descriptions???
All
Equals
Contains
ID
Not Equals
Not Contains
Not ID
Results 1-8 of 8 (Search time: 0.006 seconds).
previous
1
next
Item hits:
Issue Date
Title
Author(s)
Type
5-Dec-2023
Em defesa do direito ao desenvolvimento humano para as mulheres negras pobres: discriminações, desigualdades e injustiças no caso das vítimas da explosão da fábrica de fogos em Santo Antônio de Jesus/Bahia (1998) julgado pela Corte Interamericana de Direitos Humanos
Sousa, Maria Eliane Alves
Tese
19-May-2023
A expansão da intervenção punitiva estatal através da justiça restaurativa
Oliveira, Tássia Louise de Moraes
Tese
29-May-2023
Função social da renda de cidadania: uma arqueogenealogia do discurso sobre pobreza no Brasil
Santos, Hermano de Oliveira
Tese
1-Feb-2024
O acordo de não persecução civil: negócio jurídico nos planos da existência, validade e eficácia
Tourinho, Rita Andréa Rehem Almeida
Tese
4-Dec-2023
Análise de impacto regulatório na condução da política migratória brasileira
Souza, Christiane Rabelo de
Tese
20-Dec-2016
A preservação da microempresa e da empresa de pequeno porte em recuperação judicial como forma de proteção do trabalho e de fortalecimento da economia nacional
Silva, Roseli Rêgo Santos Cunha
Tese
18-Mar-2024
A utilização da constelação familiar nos centros de justiça restaurativa: limites e possibilidades no contexto socioeducativo de Sergipe
Leão, Antonina Gallotti Lima
Tese
19-Feb-2024
A solidariedade social como um princípio geral no direito brasileiro
Almeida Neto, Osvaldo
Tese
Discover
Author
1
Almeida Neto, Osvaldo
1
Leão, Antonina Gallotti Lima
1
Oliveira, Tássia Louise de Moraes
1
Santos, Hermano de Oliveira
1
Silva, Roseli Rêgo Santos Cunha
1
Sousa, Maria Eliane Alves
1
Souza, Christiane Rabelo de
.
next >
Advisor
1
Bahia, Saulo José Casali
1
Carreiro, Luciano Dorea Martinez
1
Cunha, Leandro Reinaldo da
1
Didier Júnior, Fredie Souza
1
Rocha, Julio Cesar de Sá da
1
Santana, Selma Pereira de
1
Soares, Ricardo Maurício Freire
.
next >
Referees
4
Cunha Júnior, Dirley da
2
Prado, Alessandra Rapacci Mascare...
2
Rocha, Julio Cesar de Sá da
2
Soares, Ricardo Maurício Freire
1
Bahia, Saulo José Casali
1
Barreiros Neto, Jaime
1
Belmonte, Alexandre de Souza Agra
.
next >
Subject
1
Acción Transgubernamental
1
Accord de non-poursuite civile
1
Administrative Improbity Law
1
Adolescent
1
Brazilian law
1
Cidadania solidária
1
Civil law
.
next >
CNPq
7
CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
7
CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
1
Ciências Sociais Aplicadas
Institution
7
Universidade Federal da Bahia
Initials
8
UFBA
Program
7
Programa de Pós-graduação em Dire...
1
Programa de Pós-Graduação em Dire...
Department
7
Faculdade de Direito
Document Type
8
Tese
Date issued
3
2024
4
2023
1
2016
Date Available
1
2026
7
2024
1
2016
Access Type
1
Acesso Aberto
1
Acesso Restrito/Embargado
???jsp.search.facet.refine.has_content_in_original_bundle???
8
true