1. Universidade Federal da Bahia
  2. Faculdade de Direito
  3. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) - Direito (Faculdade de Direito)
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metadata.dc.type: Trabalho de Conclusão de Curso
Title: A crise da subordinação no século XXI: uma análise da subordinação na economia de compartilhamento
metadata.dc.creator: Araújo, Ximena Taurino Pinheiro de
metadata.dc.contributor.advisor1: Carvalho Júnior, Pedro Lino de
metadata.dc.contributor.referee1: Carvalho Júnior, Pedro Lino de
metadata.dc.contributor.referee2: Lacerda, Rosângela Rodrigues Dias de
metadata.dc.contributor.referee3: Lima Filho, Cláudio Dias
metadata.dc.description.resumo: Este trabalho visa a fazer uma análise de como os aplicativos para smartphones, que se destacaram no contexto da economia compartilhada, estão modificando a relação de emprego, regulada pelo Direito do Trabalho e a possibilidade de se ampliar doutrinariamente o tradicional conceito de um dos elementos fático-jurídicos desta relação, chamado de subordinação, para que, com isso, os prestadores de serviços destas plataformas online possam ser contemplados com as garantias fundamentais trabalhistas designadas aos empregados, enquadrando-os nesta categoria jurídica.
Abstract: This paper aims to analyze how the mobile apps, which have gained prominence in the context of the shared economy, are modifying the employment relationship, regulated by labor law and whether there is the possibility to amplify doctrinally the traditional concept of one of the factual-legal elements of this relationship, called subordination, so that, as a result, the service providers of these online platforms can be contemplated with the fundamental labor’s rights assigned to employees, displaying them in this legal category.
Keywords: Direito do trabalho
Subordinação
Economia compartilhada
metadata.dc.subject.cnpq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
metadata.dc.language: por
metadata.dc.publisher.country: Brasil
Publisher: Universidade Federal da Bahia
metadata.dc.publisher.initials: UFBA
metadata.dc.publisher.department: Faculdade de Direito
metadata.dc.rights: CC0 1.0 Universal
metadata.dc.rights.uri: http://creativecommons.org/publicdomain/zero/1.0/
URI: https://repositorio.ufba.br/handle/ri/38635
Issue Date: 6-Dec-2019
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