DSpace JSPUI

1. Universidade Federal da Bahia
2. Faculdade de Direito
3. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) - Direito (Faculdade de Direito)

metadata.dc.type:	Trabalho de Conclusão de Curso
Title:	O processo de criminalização e o modo de produção capitalista: uma análise a partir da teoria de Pachukanis e da criminologia crítica
metadata.dc.creator:	Silva, Maria Dantas de Argolo da
metadata.dc.contributor.advisor1:	Araújo, Maurício Azevedo de
metadata.dc.contributor.referee1:	Araújo, Maurício Azevedo de
metadata.dc.contributor.referee2:	Luz, Vladimir de Carvalho
metadata.dc.contributor.referee3:	Nogueira, Claudia Albagli
metadata.dc.description.resumo:	Utilizando a Teoria Geral do Direito e Marxismo de Evguiéni Pachukanis, principalmente em torno do conceito de direito, Estado, sujeito de direito, relação jurídica, norma e violação de direito, este trabalho propõe análise do processo de criminalização dos indivíduos enquanto modelo próprio do sistema capitalista. Nesse sentido, o processo de criminalização do sujeito de direito não apenas realiza papel disciplinador promovendo o controle de grupos sociais específicos, mas, também, atende a interesses econômicos e se situa na superestrutura do sistema, ao lado da política, da ideologia, das ciências, do Estado e do próprio direito. Nesse diapasão, é fundamental analisar a história das prisões no contexto Europeu, bem como no Brasil enquanto modelo de punição adotado e consolidado a partir de um contexto histórico específico: a criação do Estado Burguês e ascensão do capitalismo. Mais especificamente no Brasil, o sistema criminal, como um todo, teve suas origens calcadas no longo período de produção escravocrata, tráfico e escravização do povo negro. A política criminal deste país foi (e ainda é) utilizada como meio de controle, disciplina, imposição de violência e extermínio de pessoas negras. A análise do trabalho no cárcere enquanto meio de exploração da mão de obra disponível, bem como técnica de controle aplicada sobre o indivíduo encarcerado, será fundamental para a real percepção das consequências geradas pelo encarceramento de pessoas e, especialmente, como a própria legislação retira do sujeito criminalizado os status de sujeito de direito ao suprir sua liberdade e igualdade perante a lei. Nesse sentido, adotando como base teórica a Teoria Geral do direito e Marxismo, este trabalho objetiva analisar o processo de criminalização discutido pela criminologia crítica.
Keywords:	Pachukanis Processo de criminalização Marxismo Teoria do direito Criminologia crítica
metadata.dc.subject.cnpq:	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
metadata.dc.language:	por
metadata.dc.publisher.country:	Brasil
Publisher:	Universidade Federal da Bahia
metadata.dc.publisher.initials:	UFBA
metadata.dc.publisher.department:	Faculdade de Direito
metadata.dc.rights:	CC0 1.0 Universal
metadata.dc.rights.uri:	http://creativecommons.org/publicdomain/zero/1.0/
URI:	https://repositorio.ufba.br/handle/ri/38668
Issue Date:	10-Dec-2019
Appears in Collections:	Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) - Direito (Faculdade de Direito)

This item is licensed under a Creative Commons License