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metadata.dc.type: Trabalho de Conclusão de Curso
Title: Direito internacional e taxa rosa
metadata.dc.creator: Novaes, Amanda Costa
metadata.dc.contributor.advisor1: Robichez, Juliette Marie Marguerite
metadata.dc.contributor.referee1: Robichez, Juliette Marie Marguerite
metadata.dc.contributor.referee2: Vasconcelos, Jonnas Esmeraldo Marques de
metadata.dc.contributor.referee3: Vilas-Bôas , Maria Elisa
metadata.dc.description.resumo: Este trabalho de conclusão de curso estuda a chamada “taxa rosa”, ou seja, a discriminação de gênero com base no aumento de preços dos produtos e serviços destinados ao público feminino. Assim, objetiva compreender como as entidades do Direito Internacional atuam no combate à desigualdade de gênero e sua possível aplicação ao problema da taxa rosa. Primeiro, parte-se do conceito de gênero de Sílvia Camurça e Taciana Gouveia (2004), analisando-se, então, a construção do “mito da beleza” trazido por Naomi Wolf (1992) como fundamento propulsor desta discriminação econômica de gênero. Em seguida, a natureza jurídica dessa taxa é abordada a partir da teoria de Alara Efsun Yazicioglu (2018). Tendo em vista se tratar de problemática de discriminação de gênero que ultrapassa fronteiras, busca-se sua localização no âmbito do Direito Internacional, notadamente as especificidades desta seara jurídica, bem como os instrumentos e institutos com intuito específico de combater a desigualdade de gênero, como o Comitê da CEDAW e a ONU mulheres. Assim, consoante a pesquisa exploratória através da análise de dados, obras e normas, é possível demonstrar como a taxa rosa pode ser combatida por meio do Direito Internacional. Portanto, o primeiro capítulo aborda a definição de taxa rosa, o segundo, a luta contra a desigualdade de gênero no Direito Internacional e o terceiro como esta seara internacional pode ser meio de combate à taxa rosa.
Abstract: This final paper studies the so called “pink tax” as discrimination of product prices on the basis of gender. The main objective is to comprehend how the International Institutions act against gender discrimination, and how it can apply to the pink tax problem. First, considering the concept of gender as brought by Sílvia Camurça and Taciana Gouveia (2004), then analyzing the media construction of a beauty myth as explored by Naomi Wolf (1992) as the basis of the economic gender discrimination. Then the juridic nature of this tax is studied by the theory of Alara Efsun Yazicioglu (2018). As it’s a global gender discrimination, this paper will identify it in the International Law. To do so, it’s analyzed the insertion of the discussion of gender in the International Law, which lead to the creation of institutions specifically to combate the gender discrimination, as the CEDAW Comittee and UN Women. This research used the explorative research by analyzing data, productions and legislations. So, the first chapter will approach the definition of the “pink tax”, the second one, the fight against gender discrimination by the Internacional Law, and the third, how the pink tax can be combated by the International law
Keywords: Taxa rosa
Desigualdade de gênero
Direito internacional
ONU Mulheres
Comitê CEDAW
metadata.dc.subject.cnpq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
metadata.dc.language: por
metadata.dc.publisher.country: Brasil
Publisher: Universidade Federal da Bahia
metadata.dc.publisher.initials: UFBA
metadata.dc.publisher.department: Faculdade de Direito
metadata.dc.rights: CC0 1.0 Universal
metadata.dc.rights.uri: http://creativecommons.org/publicdomain/zero/1.0/
URI: https://repositorio.ufba.br/handle/ri/38754
Issue Date: 4-Jun-2021
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