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Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso
Título: A soberania do júri, a seleção dos jurados e o racismo institucional: “de negro só tinha o acusado”
Autor(es): Andrade, Dejanira Santana De
Primeiro Orientador: Côrtes, Sara Da Nova Quadros
metadata.dc.contributor.referee1: Côrtes, Sara Da Nova Quadros
metadata.dc.contributor.referee2: Flauzina, Ana Luzia Pinheiro
metadata.dc.contributor.referee3: Avelar, Lais da Silva
Resumo: Este projeto tem por objetivo identificar as possíveis falhas que são percebidas na seleção do corp formativo do Tribunal do Júri e as consequências que essas escolhas podem causar, a saber, um dano irreversível ao condenado. Tais conflitos podem estar relacionados à má escolha e a inadequação da composição do corpo de jurado. Estes fazem sempre parte da área local da ocorrência do fato, e podem já estar contaminados pelos meios de comunicação e pela carga condenatória advinda da opinião pública contra o homem negro. Além disso, há o desconhecimento dos termos técnico dos operadores do direito ao discutirem os fatos e as provas, o que leva a necessidade de mudança. Propõe-se aqui uma via, é preciso se pensar numa quota significativa de pessoas da raça/cor declarada do acusado que possa compor o quadro do corpo do Tribunal do Júri.
Abstract: This project aims to identify the possible flaws that are perceived in the selection of the training body of the Jury Court and the consequences that this choice may be causing, namely, irreversible damage to the convicted. Such conflicts may be related to poor choice and the inadequacy of the composition of the jury. These are always part of the local area where the event occurred, and they may already be contaminated by the media and by the condemnation of public opinion against black men. In addition to the lack of knowledge of the technical terms of the operators of the law when discussing the facts and evidence, which leads to the need for change, it is necessary to think about a significant share of people of the declared race of the accused who can compose the body picture of the Jury Court.
Palavras-chave: Tribunal do Júri
Tribunal do Júri - Negros
Acusado
Quota
Tribunal do Júri - Corpo formativo - Quota
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
Idioma: por
País: Brasil
Editora / Evento / Instituição: Universidade Federal da Bahia
Sigla da Instituição: UFBA
metadata.dc.publisher.department: Faculdade de Direito
Tipo de Acesso: CC0 1.0 Universal
metadata.dc.rights.uri: http://creativecommons.org/publicdomain/zero/1.0/
URI: https://repositorio.ufba.br/handle/ri/38789
Data do documento: 11-Jun-2021
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