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metadata.dc.type: Dissertação
Title: Polícia Militar da Bahia e as práticas restaurativas nas escolas públicas do Município de Ipiaú: um estudo de caso sobre o Projeto Coração de Tinta
Other Titles: Military Police of Bahia and restorative practices in public schools in the Municipality of Ipiaú: a case study on the Coração de Tinta Project
metadata.dc.creator: Jesus, Ederlan Antonio de
metadata.dc.contributor.advisor1: Carvalho Filho, Milton Júlio de
metadata.dc.contributor.referee1: Carvalho Filho, Milton Júlio de
metadata.dc.contributor.referee2: Lima, Isabel Maria Sampaio Oliveira
metadata.dc.contributor.referee3: Carvalho, Ana Clara de Rebouças
metadata.dc.description.resumo: Esta pesquisa parte da observação e da experimentação das ações do Projeto Coração de Tinta na cidade de Ipiaú, uma iniciativa que surgiu em julho de 2018, na Comarca de Ipiaú, integrando instituições e comunidade, para o desenvolvimento de práticas restaurativas. Expandiu-se pela relação da Justiça Restaurativa com a Segurança Pública e do envolvimento de diversos segmentos sociais, incluindo a escola. Desse modo, o objeto desta pesquisa surge da necessidade de compreender e reconhecer os elementos de uma memória coletiva originada pela integração entre a Polícia Militar, a Escola e a Justiça Restaurativa, cujos esforços centraram-se na busca de soluções para conter o avanço da violência que aflige a comunidade escolar no município. Trata-se de uma realidade vivenciada pela maioria das escolas do município de Ipiaú, que sofre com as influências oriundas de problemas relacionados ao mercado de drogas e suas conexões, tornando ainda maiores os desafios para implementação de propostas mitigadoras. O objetivo geral deste trabalho é sistematizar a aplicação das práticas restaurativas, a partir do reconhecimento da memória coletiva dos participantes do Projeto Coração de Tinta, visando estabelecer uma memória institucional da Polícia Militar da Bahia sobre ações de justiça restaurativa. Já os objetivos específicos são: 1. Analisar a influência das práticas restaurativas nas interações relacionais da comunidade escolar e na relação com a polícia militar; 2. Conhecer e relacionar o funcionamento das práticas restaurativas como ferramentas de transformação de conflitos, prevenção da violência e fomento da cultura de paz. 3. Discutir sobre a aplicabilidade das práticas restaurativas, baseada nos princípios da horizontalidade, voluntariedade, consensualidade e confidencialidade, face aos contrastes intrínsecos dos mecanismos de força da polícia; 4. Desenvolver um modelo procedimental sistematizado para subsidiar a atuação policial restaurativa nas escolas públicas e efetivar registros para validação da memória institucional. A perspectiva metodológica foi desenhada a partir de um Estudo de Caso, vinculado à memória coletiva na prática do referido projeto. Assim, o trabalho de campo se efetivou com a aplicação de entrevistas semiestruturadas para seis grupos, de acordo com suas especificidades, além da observação direta. Foram realizadas, ainda, pesquisas documental e bibliográfica.
Abstract: This research is based on observation and experimentation with the actions of the Coração de Tinta Project in the city of Ipiaú, an initiative that emerged in July 2018, in the District of Ipiaú, integrating institutions and the community, for the development of restorative practices. It expanded through the relationship between Restorative Justice and Public Security and the involvement of various social segments, including schools. Thus, the object of this research arises from the need to understand and recognize the elements of a collective memory originated by the integration between the Military Police, the School and Restorative Justice, whose efforts focused on the search for solutions to contain the spread of violence that afflicts the school community in the municipality. This is a reality experienced by most schools in the city of Ipiaú, which suffers from the influences arising from problems related to the drug market and its connections, making the challenges for implementing mitigating proposals even greater. The general objective of this work is to systematize the application of restorative practices, based on the recognition of the collective memory of the participants of the Tinted Heart Project, aiming to establish an institutional memory of the Military Police of Bahia on restorative justice actions. The specific objectives are: 1. Analyze the influence of restorative practices on the relational interactions of the school community and the relationship with the military police; 2. Know and relate the functioning of restorative practices as tools for transforming conflicts, preventing violence and promoting a culture of peace. 3. Discuss the applicability of restorative practices, based on the principles of horizontality, voluntariness, consensuality and confidentiality, given the intrinsic contrasts of police force mechanisms; 4. Develop a systematized procedural model to support restorative police action in public schools and create records to validate institutional memory. The methodological perspective was drawn from a Case Study, linked to the collective memory in the practice of said project. Thus, fieldwork was carried out with the application of semi-structured interviews to six groups, according to their specificities, in addition to direct observation. Documentary and bibliographical research was also carried out.
Keywords: Polícia Militar
Escolas Públicas
Práticas Restaurativas
Polícia Militar - Bahia
Escolas públicas - Ipiaú (BA)
Justiça restaurativa
metadata.dc.subject.cnpq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ADMINISTRACAO
metadata.dc.language: por
metadata.dc.publisher.country: Brasil
Publisher: Universidade Federal da Bahia
metadata.dc.publisher.initials: UFBA
metadata.dc.publisher.department: Faculdade de Direito
metadata.dc.publisher.program: Programa de Estudos, Pesquisas e Formação em Políticas e Gestão de Segurança Pública (PROGESP)
metadata.dc.rights: Acesso Aberto
URI: https://repositorio.ufba.br/handle/ri/39419
Issue Date: 24-Nov-2023
Appears in Collections:Dissertação - Mestrado Profissional em Segurança Pública, Justiça e Cidadania (MPSPJC/PROGESP)

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