Use este identificador para citar ou linkar para este item: https://repositorio.ufba.br/handle/ri/39456
Tipo: Tese
Título: O tear de vida e morte no Brasil: as prisões no relatório de Lemos Britto às Comissões Parlamentares de Inquérito
Autor(es): Guimarães, Thiago Reis Oliveira
Primeiro Orientador: Lourenço, Luiz Claudio
metadata.dc.contributor.referee1: Senhoretto, Jacqueline
metadata.dc.contributor.referee2: Alves, Enedina do Amparo
metadata.dc.contributor.referee3: Alvarez, Marcos César
metadata.dc.contributor.referee4: Possas, Mariana Thorstensen
metadata.dc.contributor.referee5: Lourenço, Luiz Claudio
Resumo: A pergunta de partida que norteou esta pesquisa foi: por meio de quais saberes e táticas as prisões brasileiras, entre os séculos XX e XX, apesar das críticas contra estes espaços, seguiram ocupando um lugar central no pensamento e nas práticas punitivas no Brasil? Para responder a esta pergunta, procedeu-se, em um diálogo com o campo das pesquisas e da etnografia documentais, à análise de um conjunto de fontes primárias, consistente em cinco relatórios de caráter nacional sobre as prisões brasileiras, publicados, respectivamente, entre 1924-1926 (relatório em três volumes de José Gabriel de Lemos Britto), 1976 (relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito-CPI das Prisões de 1976), 1993 (relatório final da CPI das Prisões de 1993), 2009 (relatório final da CPI das Prisões de 2009) e 2015 (relatório final da CPI das Prisões de 2015), e um conjunto de fontes secundárias, consistentes em documentos de memoriais/acervos públicos e notícias de jornais, complementando estes dois conjuntos com a análise de normas jurídicas brasileiras, de modo a traçar o panorama das ideias e táticas sobre a prisão e o aprisionamento no Brasil, no recorte cronológico mencionado. Procedeu-se ao fichamento dos cinco relatórios mencionados e, a partir destes, foram sintetizados trechos considerados relevantes para alcançarem dimensões morais, racionais e de exercícios de poder na circulação de saberes e táticas sobre a punição e o aprisionamento na história brasileira dos últimos cem anos. Ao final das análises, chegou-se à seguinte tese: as prisões e o aprisionamento no Brasil, nos séculos XX e XXI, devem ser compreendidos em uma dupla dimensão relacional: a primeira, de ordem interna, implica em observá-los inscritos nas dinâmicas de um “dispositivo de aprisionamento”, operacionalizado moralmente por um medo sociorracializado e uma oposição ao “diferente”, racionalmente a partir um certo sistema de pensamento organizado em torno da ideia de imposição metrificada de sofrimento e, finalmente, costurado em suas diversas conexões por meio de dinâmicas de um certo tipo de exercício de poder, que implica em fazer viver e fazer morrer, distribuindo desigualmente o acesso a bens da vida e formas dignas ou indignas de morte. A segunda dimensão implica em compreender o dispositivo de aprisionamento conectado a outros dispositivos que se retroalimentam e funcionam como pontos de justificação de certas dimensões uns dos outros, permitindo que estes “dispositivos em conjunto” sustentem uns aos outros, apesar das críticas e de necessidades ocasionais de reelaborações internas.
Abstract: The guiding question of this research was: through which knowledges and tactics did Brazilian prisons, between the 20th and 2 1 th centuries, despite the criticism against these spaces, continue d to occupy a central place in the thinking and punitive practices in Brazil? To answer this question, in a dialogue with the field of documentary research and documentary ethnography, an analysis of a set of primary documentary sources was carried out, con sisting of five national reports on Brazilian prisons, published, respectively, between 1924 1926 (report in three volumes by José Gabriel de Lemos Britto), 1976 (final report of the 1976 Parliamentary Commission of Inquiry CPI on Prisons), 1993 (final report of the 1993 CPI on Prisons), 2009 (final report of the 2009 CPI on Prisons) and 2015 (final report of the 2015 CPI on Prisons), and a set of secondary documentary sources, consisting of documents from public memorials/collections and news from newspapers, with the additional complements to these two sets of docume nts with the analysis of Brazilian legal norms, in order to outline the panorama of ideas and tactics about prison and imprisonment in Brazil, in the mentioned chronological cut. The five mentioned reports were filed and, from these filings, excerpts considered relevant to reach moral and rational dimensions , as well as the exercises of power in the circulation of knowledge and tactics on punishment and imprisonment in the Brazilian history of the last hundred years, were synthesized. At the end of the analyses, the following thesis was reached: prisons and imprisonment in Brazil, in the 20th and 21st centuries, must be understood in a double relational dimension: the first, of an internal nature, implies observing th em inscribed in the dynamics of an “device of imprisonment ”, morally operationalized by a socioracialized fear and an opposition to the “different”, rationally from a certain system of thought organized around the idea of metrical imposition of suffering and , sewn in its various connections through dynamics of a certain type of exercise of power, which implies making people live and die, unequally distributing access to the goods of life and dignified or unworthy forms of death. The second dimension implies understanding the device of imprisonment connected to other devices that feed back and function as points of justification of certain dimensions of each other, that feed back and function as points of justification of certain dimensions of each other, allowing these “devices allowing these “devices in conjunctionin” to sustain each other, despite criticism and to sustain each other, despite criticism and occasional needs of internal revisions
Palavras-chave: Dispositivo de aprisionamento brasileiro
Medo sociorracializado
Racionalidade Penal Moderna (RPM)
Necrobiopoder
Dispositivos em conjunto
CNPq: CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::SOCIOLOGIA
Idioma: por
País: Brasil
Editora / Evento / Instituição: Universidade Federal da Bahia
Sigla da Instituição: UFBA
metadata.dc.publisher.department: Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas (FFCH)
metadata.dc.publisher.program: Programa de Pós-graduação em Ciências Sociais (PPGCS) 
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: https://repositorio.ufba.br/handle/ri/39456
Data do documento: 16-Fev-2024
Aparece nas coleções:Tese (PPGCS)



Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.