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Conjunto de itens:

Data do documento	Título	Autor(es)	Tipo
2-Dez-2019	Sobre a penumbra entre o direito material e procedimental: honorários advocatícios a título de danos	Rocha, Luiza Teixeira	Trabalho de Conclusão de Curso
9-Jun-2021	Separação dos poderes, tensão institucional e reação legislativa: uma reflexão acerca da interação entre o legislativo e o judiciário na definição do sentido constitucional	Queiroz, Carla Kellen Mota De	Trabalho de Conclusão de Curso
2-Dez-2019	Técnicas de cooperação jurídica aplicadas a processos estruturais	Lamêgo, Gustavo Cavalcanti	Trabalho de Conclusão de Curso
16-Dez-2020	A influência do laudo pericial contábil e da prova técnica simplificada nas sentenças judiciais cíveis proferidas por juízes federais de Salvador - Bahia	Souza, Jéssica Santana de	Trabalho de Conclusão de Curso
15-Dez-2020	Por uma efetiva gestão das patentes universitárias: uma prospecção de gestão	Santos, Tauani Rosângela Costa Araújo	Trabalho de Conclusão de Curso
10-Jun-2021	O superendividamento sob a ótica da dignidade da pessoa humana: um diálogo interdisciplinar em prol da aprovação do projeto de Lei nº 1805/2021.	Conceição, Jaqueline Souza Da	Trabalho de Conclusão de Curso
9-Jun-2021	A (im) possibilidade da prisão civil do devedor de alimentos na execução do crédito alimentar indenizatório no direito brasileiro	Farias, Lucas Gomez	Trabalho de Conclusão de Curso
16-Dez-2020	A legitimidade processual ativa e o interesse de agir de a Fazenda Pública requerer a falência do devedor empresário	Santos, Fernanda Silva dos	Trabalho de Conclusão de Curso
8-Jun-2021	A legítima dos herdeiros necessários como limitação à autonomia privada: repensando o instituto a partir da concepção contemporânea do direito de família.	Santos, Elizabete Andrade Dos	Trabalho de Conclusão de Curso
2-Dez-2019	A legitimidade do membro do grupo para intervir no incidente de resolução de demandas repetitivas	Vasconcelos, Vida Catarina Silva	Trabalho de Conclusão de Curso