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Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso
Título: O racismo institucional como impedimento de aplicação da lei antirracista
Título(s) alternativo(s): Institutional racism as an obstacle to the application of anti-racist law
Autor(es): Reis, Dirceu de Souza
Primeiro Orientador: Gomes, Tatiana Emilia Dias
metadata.dc.contributor.referee1: Santana, Gilsely Barbara Barreto
metadata.dc.contributor.referee2: Mello, Lawrence Estivalet de
metadata.dc.contributor.referee3: Gomes, Tatiana Emília Dias
Resumo: O racismo institucional como impeditivo na aplicação da legislação adequada em casos de discriminação racial. A pesquisa aplicada traz alguns conceitos que contextualizam a origem do racismo no Brasil e seus desdobramentos, em foco, o racismo institucional. Este impossibilita o efetivo acesso à justiça quando ocorrem conflitos em relações raciais. A pesquisa cita autores que conceituam o racismo e suas formas; explicando as justificativas do impedimento na aplicação da lei e definições que contribuem para a compreensão do impedimento. Gradualmente, os conceitos apresentados são identificados no estudo de caso onde foi analisada uma ação penal. A entrevista realizada com uma das partes na ação penal expõe informações omitidas na investigação e contribui no processo de entendimento. Como resultado é mostrado a presença do racismo institucional apontado na teoria, no trajeto processual e na relação social do caso analisado.
Abstract: Institutional racism as an obstacle to the application of appropriate legislation in cases of racial discrimination. The applied research brings some concepts that contextualize the origin of racism in Brazil and its developments, in focus, institutional racism. This makes effective access to justice impossible when racial conflicts occur. The research cites authors who conceive of racism and its forms; explaining the justifications of the impediment in law enforcement and definitions that contribute to the understanding of impediment. Gradually, the concepts presented are identified in the case study where a criminal action has been analysed. The interview with one of the parties to the criminal proceedings exposes information omitted in the investigation and contributes to the understanding process. As a result, the presence of institutional racism is shown in the theory, in the procedural path and in the social relationship of the case analysed.
Palavras-chave: Racimo institucional
Discriminação racial
Lei antirracista
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PENAL
Idioma: por
País: Brasil
Editora / Evento / Instituição: Universidade Federal da Bahia
Sigla da Instituição: UFBA
metadata.dc.publisher.department: Faculdade de Direito
Citação: REIS, Dirceu de Souza. O racismo institucional como impedimento na aplicação da lei antirracista. Salvador. 2023. Orientadora: Profa. Ma. Tatiana Emilia Dias Gomes. Trabalho de conclusão de curso (Graduação em Direito), Faculdade de Direito, Universidade Federal da Bahia, 2023.
URI: https://repositorio.ufba.br/handle/ri/39006
Data do documento: 14-Dez-2023
Aparece nas coleções:Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) - Direito (Faculdade de Direito)

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