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metadata.dc.type: Dissertação
Title: Teoria crítica dos sistemas sociais e imaginação institucional na teoria jurídica
Other Titles: Critical theory of social systems and institutional imagination in legal theory
metadata.dc.creator: Oliveira Neto, Valmir Chaves de
metadata.dc.contributor.advisor1: Carneiro, Wálber Araujo
metadata.dc.contributor.referee1: Carneiro, Wálber Araujo
metadata.dc.contributor.referee2: Miguel, Daniel Oitaven Pearce Pamponet
metadata.dc.contributor.referee3: Amato, Lucas Fucci
metadata.dc.description.resumo: A presente dissertação busca analisar duas questões que se desdobram e guiam o percurso a ser seguido: primeira, as possibilidades de uma teoria crítica dos sistemas sociais e, segunda, a proposta de uma normatividade em grau fraco/médio que permite o esboço de uma teoria jurídica da imaginação institucional, a partir dos sistemas organizacionais como espaço de uma dialética com síntese contingente das decisões comunicativas, a fim de provocar uma reflexividade na autodescrição dogmática do direito. Aponta-se, nesse caminho, “pontos cegos” e déficits, além de fomentar uma dogmática jurídica periférica que esteja atenta à questão organizacional e à inevitável incerteza do futuro, segundo as quais o direito pode gerar expectativas congruentes de uma “insegurança controlada” e não somente de um ideal de segurança jurídica como prestação social. Para cumprir esse itinerário e enfrentar as questões, faz-se um uso heterodoxo da teoria dos sistemas sociais de Niklas Luhmann como prototeoria do trabalho, através de uma leitura em chave crítica, que não se confunde com a rendição ao tipo de crítica da Escola de Frankfurt, o que eleva a hipótese de que não existe uma teoria crítica “oficial”, mas sim teorias críticas no plural; ao passo que se busca diálogos aparentemente conflitantes com pensadores de viés normativo mais evidente, a exemplo de Roberto Mangabeira Unger e o seu experimentalismo da imaginação institucional, em uma utilização de cooperação e contenção entre as matrizes teóricas para um esboço de teoria jurídica da imaginação institucional, que aborde as contingências, transformações e complexidades do direito da sociedade moderna. Ao final, com o reconhecimento de que muito deixou de ser observado, são apresentadas as conclusões provisórias no sentido de que uma teoria crítica dos sistemas é viável como uma postura de normatividade em grau fraco. De igual forma, na linha de que a aplicação desses pressupostos sistêmicos-críticos, com o auxílio de uma teoria pragmática, pode atuar reflexivamente no direito e em sua dogmática, tendo por construção o esboço de uma teoria jurídica que observe e fomente as inovações do direito.
Abstract: This dissertation seeks to analyze two issues that unfold and guide the path to be followed: firstly, the possibilities of a critical theory of social systems and, secondly, a proposal for a weak/medium degree of normativity that allows for the outline of a legal theory of institutional imagination, based on organizational systems as a space for dialectic with the contingent synthesis of communicative decisions, in order to provoke reflexivity in the dogmatic self-description of law. In this way, "blind spots" and deficits are pointed out, as well as fostering a peripheral legal dogma that is attentive to the organizational question and the inevitable uncertainty of the future, according to which the law can generate congruent expectations of “controlled insecurity” and not just an ideal of legal security as a social benefit. In order to complete this itinerary and tackle the issues, a heterodox use is made of Niklas Luhmann's theory of social systems as his proto-theory of work, through a critical reading, which is not to be confused with surrendering to the Frankfurt School type of criticism, which raises the hypothesis that there is no "official" critical theory, but rather critical theories in the plural; while apparently conflicting dialogues are sought with thinkers with a more evident normative bias, such as Roberto Mangabeira Unger and his experimentalism of institutional imagination, in a use of cooperation and containment between the theoretical matrices for an outline of a legal theory of institutional imagination, which addresses the contingencies, transformations and complexities of law in modern society. At the end, with the recognition that much has not been observed, provisional conclusions are presented to the effect that a critical systems theory is viable as a weakly normative stance. Likewise, in the sense that the application of these systemic-critical assumptions, with the help of a pragmatic theory, can act reflexively on the law and its dogma, leading to the construction of a legal theory that observes and fosters innovations in the law.
Keywords: Teoria dos sistemas sociais
Teoria Crítica
Contingência
Dialética
Imaginação institucional no direito
Institutional imagination in law
Teoria dos sistemas
Sistemas sociais
Teoria Crítica
Dialética
Imaginação (Filosofia)
metadata.dc.subject.cnpq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
metadata.dc.language: por
metadata.dc.publisher.country: Brasil
Publisher: Universidade Federal da Bahia
metadata.dc.publisher.initials: UFBA
metadata.dc.publisher.department: Faculdade de Direito
metadata.dc.publisher.program: Programa de Pós-graduação em Direito (PPGD) 
Citation: OLIVEIRA NETO, Valmir Chaves de. Teoria crítica dos sistemas sociais e imaginação institucional na teoria jurídica. 2024. Orientador: Wálber Araújo Carneiro. Dissertação (mestrado em Direito). Faculdade de Direito, Universidade Federal da Bahia, Salvador, 2024.
metadata.dc.rights: Acesso Restrito/Embargado
URI: https://repositorio.ufba.br/handle/ri/39272
Issue Date: 12-Mar-2024
Appears in Collections:Dissertação (PPGD)

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