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Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso
Título: Transição energética justa e sindicatos petroleiros: contradições entre capital, trabalho e natureza
Título(s) alternativo(s): Just Transition and Oil and Gas Workers’ Unions: contradictions between capital, labor and nature
Autor(es): Prata, Renata de Loyola
Primeiro Orientador: Mello, Lawrence Estivalet de
metadata.dc.contributor.referee1: Mello, Lawrence Estivalet de
metadata.dc.contributor.referee2: Machado, Gustavo Seferian Scheffer
metadata.dc.contributor.referee3: Freitas, Márcia de Fátima Rabello Lovisi de
Resumo: O objetivo geral da presente monografia é elaborar uma análise da atuação de entidades petroleiras a respeito da agenda da transição energética justa. A abordagem teórica proposta se alicerça no materialismo histórico, especificamente no ecossocialismo. Para tanto, busca-se sintetizar o conceito de ruptura metabólica associando-o ao atual contexto de crise climática e catástrofe ambiental, bem como a sua alternativa, o ecossocialismo. Em seguida, passar-se-á a investigar as contradições da transição energética justa, contestando a neutralidade da técnica científica e jurídica, examinando a apropriação corporativa da pauta, corporificada na transição energética econômica e capitalismo verde, e pensando em alternativas classistas, organizadas em um programa de transição. Ao fim, pretende-se compreender os desafios do sindicalismo de estado brasileiro, tendo em vista o modelo sindical adotado pelo país, bem como a crise dos sindicatos. Diante do tensionamento entre pautas econômicas e políticas levantadas por sindicatos, e a hipótese de que assumam um caráter revolucionário, serão elaborados apontamentos propositivos quanto às possíveis incidências da Federação Única dos Petroleiros (FUP) na transição energética justa brasileira.
Abstract: The overall aim of this monograph is to develop a critical and theoretical analysis, based on historical-dialectical materialism, specifically on ecosocialism, on the input of Brazilian trade unions of oil and gas workers on just energy transition policies. To do so, we aim to synthesize the concept of metabolic rift, associating it with the climate crisis and environmental catastrophe, as well as its alternative, ecosocialism. Furthermore, we will investigate the contradictions of a just energy transition, exposing the non-neutrality of scientific and legal techniques, examining the corporate appropriation of the agenda embodied in economic energy transition and green capitalism, and considering class-based alternatives organized in a transition program. Moreover, we intend to understand the challenges of unions in Brazil, given the union model adopted by the country, as well as the crisis of the unions. Faced with the tension between economic and political issues raised by unions, and the hypothesis that they may assume a revolutionary character, we will make propositional remarks regarding the possible impact of the Unified Federation of Oil Workers (FUP) on the Brazilian just energy transition.
Palavras-chave: Transição energética justa
Ecossocialismo
Sindicalismo brasileiro
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO DO TRABALHO
Idioma: por
País: Brasil
Editora / Evento / Instituição: Universidade Federal da Bahia
Sigla da Instituição: UFBA
metadata.dc.publisher.department: Faculdade de Direito
Citação: PRATA, Renata de Loyola Prata. Transição Energética Justa e Sindicatos Petroleiros: contradições entre capital, trabalho e natureza. Monografia (Bacharelado em Direito). Orientador: Lawrence Estivalet de Mello – Faculdade de Direito, Universidade Federal da Bahia. Salvador, 2023.
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: https://repositorio.ufba.br/handle/ri/39347
Data do documento: 7-Dez-2023
Aparece nas coleções:Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) - Direito (Faculdade de Direito)

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