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Tipo: Dissertação
Título: O Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura e a Lei Aldir Blanc
Autor(es): Silva, Isadora Rodrigues Moreira da
Primeiro Orientador: Oliveira, Paulo César Miguez de
metadata.dc.contributor.referee1: Canedo, Daniele Pereira
metadata.dc.contributor.referee2: Barros, José Marcio
metadata.dc.contributor.referee3: Oliveira, Paulo Cesar Miguez de
Resumo: Esta dissertação tem como objetivo analisar a trajetória, as perspectivas e as ações do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura, bem como de que modo se caracterizou a participação política de tal entidade no processo decisório da Lei Aldir Blanc, explorando os aspectos relacionados à agenda, à formulação de propostas e à implementação destas, além das participações políticas que ocorreram no transcorrer do processo legislativo que levou à promulgação da referida lei. Sob essa perspectiva, este trabalho utiliza marcos teóricos da ciência política e a análise de políticas públicas, com foco na agenda e na elaboração da Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc. Diante do caos potencializado pela pandemia e do abandono institucional a nível federal no setor da cultura, o Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura teve um desempenho crucial ao combater tal negligência, defendendo ideias essenciais para a construção das políticas culturais. Entre 2020 e 2022, a instituição teve um papel proeminente em torno da Lei Aldir Blanc, a qual proclama ações emergenciais para o setor cultural brasileiro como resposta à pandemia de Covid-19. Com base no exposto, este estudo oferece uma análise a respeito da atuação do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura, destacando seu impacto e sua contribuição para o cenário da cultura no Brasil ao longo de um período cujos desafios foram sem precedentes.
Abstract: This dissertation aims to analyse the trajectory, perspectives and actions of the National Forum of State Culture Secretaries and Directors, as well as how its political participation was characterized in the decision-making process of the Aldir Blanc Law, exploring aspects related to the agenda, the formulation of proposals and their implementation, in addition to the political participation that took place during the legislative process that led to the enactment of the law. From this perspective, this work uses theoretical frameworks from political science and public policy analysis, focusing on the agenda and the drafting of the Aldir Blanc Cultural Emergency Law. Faced with the chaos caused by the pandemic and the institutional neglect of the cultural sector at federal level, the National Forum of State Culture Secretaries and Managers played a crucial role in combating this neglect, defending ideas that are essential for the construction of cultural policies. Between 2020 and 2022, the institution played a prominent role around the Aldir Blanc Law, which proclaims emergency actions for the Brazilian cultural sector as a response to the Covid-19 pandemic. Based on the above, this study offers an analysis of the work of the National Forum of State Culture Secretaries and Directors, highlighting its impact and contribution to the cultural scene in Brazil during a period of unprecedented challenges.
Palavras-chave: Políticas culturais
Lei Aldir Blanc
Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura
Participação social
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
Idioma: por
País: Brasil
Editora / Evento / Instituição: Universidade Federal da Bahia
Sigla da Instituição: UFBA
metadata.dc.publisher.department: Instituto de Humanidades, Artes e Ciências Professor Milton Santos - IHAC
metadata.dc.publisher.program: Programa Multidisciplinar de Pós-Graduação em Cultura e Sociedade (Poscultura) 
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: https://repositorio.ufba.br/handle/ri/39425
Data do documento: 20-Dez-2023
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