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dc.creatorMuricy, Ivana Tavares-
dc.date.accessioned2024-07-17T12:31:54Z-
dc.date.available2024-04-05-
dc.date.available2024-07-17T12:31:54Z-
dc.date.issued2022-06-14-
dc.identifier.urihttps://repositorio.ufba.br/handle/ri/39620-
dc.description.abstractIn this thesis I undertake a socio-anthropological reflection on environmental conflicts in Marine Extractive Reserves, based on a case study on Baía do Iguape Marine Extractive Reserve (RESEX). The main purpose of the research was to analyze how the implementation of the Marine Iguape RESEX intervenes in the material and symbolic disputes carried out by different social and economic segments for the possession, use and significance of the territory. To do so, I started from the theoretical assumption of the formation of an environmental field in contemporary societies, whose axiom is the notion of sustainable development. The study focused on the analysis of the conflict involving traditional extractive populations (fishermen, fisherwomen, shellfish gatherers, quilombolas, small farmers) and the Pedra do Cavalo Complex, composed of a dam and a hydroelectric plant. The methodological strategies consisted of document analysis, collection of primary data from semi-structured interviews, systematic observation of the performance of traditional populations in different public spaces, in the meetings of the Management Council of the Resex and participation in clashes involving the carrying out of a gutter test in the Paraguaçu River during the pandemic period. The research results point out the lack of agreement between government proposals (federal and state) for this area. It also showed changes in the disputes over the appropriation, use and meaning of the territory with the implementation of the Iguape Resex. Local populations increased their symbolic capital in the environmental field and modified their struggle strategies, with institutional recognition as traditional extractive populations and their importance for ecosystem conservation, the expansion of horizontal and vertical support networks and new territorial rights concerning these populations. However, the implementation of these rights comes up against difficulties in applying environmental policy, particularly with regard to Extractive Reserves, as well as the developmentalist and neoliberal positions of a large part of government spheres and the private sector.pt_BR
dc.description.sponsorshipFundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahiapt_BR
dc.languageporpt_BR
dc.publisherUniversidade Federal da Bahiapt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectReservas extrativistas marinhaspt_BR
dc.subjectConflitos ambientaispt_BR
dc.subjectDesenvolvimento sustentávelpt_BR
dc.subject.otherMarine extractive reservespt_BR
dc.subject.otherEnvironmental conflictspt_BR
dc.subject.otherSustainable developmentpt_BR
dc.titleReserva Extrativista Marinha Baía do Iguape: espaço de disputas, conflitos e negociaçõespt_BR
dc.title.alternativeBaía do Iguape Marine Extractive Reserve: spaces of conflicts, disputes and negotiationspt_BR
dc.typeTesept_BR
dc.publisher.programPrograma de Pós-graduação em Ciências Sociais (PPGCS) pt_BR
dc.publisher.initialsUFBApt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.subject.cnpqCiênciais Humanaspt_BR
dc.contributor.advisor1Sanches Filho, Alvino Oliveira-
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/9595413839110691pt_BR
dc.contributor.referee1Sanches Filho, Alvino Oliveira-
dc.contributor.referee1Latteshttp://lattes.cnpq.br/9595413839110691pt_BR
dc.contributor.referee2Laschefski, Andréa Zhouri-
dc.contributor.referee2Latteshttp://lattes.cnpq.br/1342063302669283pt_BR
dc.contributor.referee3Prost, Catherine-
dc.contributor.referee3Latteshttp://lattes.cnpq.br/6792753926193979pt_BR
dc.contributor.referee4Serra, Ordep José Trintade-
dc.contributor.referee4Latteshttp://lattes.cnpq.br/6597407671566836pt_BR
dc.contributor.referee5Rocha, Júlio Cesar de Sá da-
dc.contributor.referee5Latteshttp://lattes.cnpq.br/7066612031979191pt_BR
dc.creator.Latteshttp://lattes.cnpq.br/3284907665766849pt_BR
dc.description.resumoNesta tese desenvolvo uma reflexão socioantropológica sobre os conflitos ambientais em Reservas Extrativistas (RESEX) Marinhas, com base num estudo sobre a Reserva Extrativista Marinha Baía do Iguape. A pesquisa teve por objetivo principal analisar como a implantação da RESEX Marinha do Iguape interfere nas disputas materiais e simbólicas travadas por distintos segmentos sociais e econômicos pela posse, uso e significação do território. Para tanto, parti do pressuposto teórico da formação de um campo ambiental nas sociedades contemporâneas, cujo axioma é a noção de desenvolvimento sustentável. O estudo se concentrou na análise do conflito envolvendo as populações extrativistas tradicionais da referida RESEX Marinha (pescadores, pescadoras, marisqueiras, quilombolas, pequenos agricultores) e o Complexo Pedra do Cavalo, composto por uma barragem e uma usina hidroelétrica. As estratégias metodológicas contemplaram a análise documental, o levantamento de dados primários provenientes de entrevistas semiestruturadas, da observação sistemática da atuação das populações tradicionais em diferentes espaços públicos e em reuniões do Conselho Gestor da Resex e da participação nos embates envolvendo a realização de um teste de calha no Rio Paraguaçu no período da pandemia. Os resultados da pesquisa apontam para a falta de concertação entre as propostas governamentais (federal e estadual) para a área em estudo. Também evidenciaram modificações nas disputas pela apropriação, uso e significação do território com a implantação da Resex Marinha do Iguape. As populações locais aumentaram seu capital simbólico no campo ambiental e modificaram suas estratégias de luta, com o reconhecimento institucional como populações extrativistas tradicionais e de sua importância para conservação do ecossistema, a ampliação das redes horizontais e verticais de apoio e os novos direitos territoriais concernentes a essas populações. No entanto, a efetivação desses direitos esbarra nas dificuldades de aplicação da política ambiental, particularmente no que se refere as Reservas Extrativistas, bem como nas posturas desenvolvimentistas e neoliberais de grande parte das esferas governamentais e da a iniciativa privada.pt_BR
dc.publisher.departmentFaculdade de Filosofia e Ciências Humanas (FFCH)pt_BR
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Diário Oficial da União: Seção I, Brasília, DF, ano 144, nº. 182, p. 102-104, 20 set. 2007. Disponível em: https://www.icmbio.gov.br/portal/images/stories/o-que-somos/in022007.pdf. Acesso em: 14 maio 2022. BRASIL. Ministério do Meio Ambiente. Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade. Instrução normativa n o 09, de 5 de dezembro de 2014. Disciplina as diretrizes, normas e procedimentos para formação, implementação e modificação na composição de Conselhos Gestores de Unidades de Conservação Federais (Processo Administrativo nº 02070.001464/2013-68). Diário Oficial da União: Seção I, Brasília, DF, ano 151, nº. 241, p. 124-125, 12 dez. 2014. Disponível em: https://www.icmbio.gov.br/portal/images/stories/o-que-somos/in_09_2014.pdf. Acesso em: 14 maio 2022. BRASIL. Ministério Público Federal. Procuradoria Geral da República. 6º Câmara de Coordenação e Revisão. Nota Técnica nº 02/2020-6CCR. 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Brasília, DF: Presidência da República, 13 out. 2009. Conversão da Medida Provisória n o 462, de 2009 Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2009/lei/l12058.htm. Acesso em: 14 maio 2022. BRASIL. Ministério do Meio Ambiente. Instituto Chico Mendes para conservação da biodiversidade. Reserva Extrativista Baía De Iguape. Resolução nº 08/2014. Conselho deliberativo da reserva extrativista baía de Iguape. Regimento interno do conselho deliberativo da Reserva extrativista baía de Iguape. Disponível em: <https://www.gov.br/icmbio/pt-br/assuntos/biodiversidade/unidade-de-conservacao/unidades-de-biomas/marinho/lista-de-ucs/resex-marinha-da-baia-do-iguape/arquivos/regimento_conselho_resex_baia_do_iguape_12_11_2014- cleaned.pdf>. Acesso em 17 dez. 2021. BRASIL. Presidência da República. Casa Civil. Subchefia de Assuntos Jurídicos. Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981. Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República, 31 ago. 1981. Disponível: < https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l6938.htm#:~:text=LEI%20N%C2%BA%206 .938%2C%20DE%2031%20DE%20AGOSTO%20DE%201981&text=Disp%C3%B5e %20sobre%20a%20Pol%C3%ADtica%20Nacional,aplica%C3%A7%C3%A3o%2C% 20e%20d%C3%A1%20outras%20provid%C3%AAncias.>. Acesso em 17 dez 2021. BRASIL. Presidência da República. Casa Civil. Subchefia de Assuntos Jurídicos. Decreto nº 6.040, de 7 de fevereiro de 2007. Institui a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais. Brasília, DF: Presidência da República, 7 fev. 2007. Disponível em: <https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2007/decreto/d6040.htm>. Acesso em 17 dez. 2021. BRASIL. Ministério do Meio Ambiente. ICMBio. Atualização das Áreas Prioritárias para a Conservação e Utilização Sustentável da Diversidade Biológica Brasileira (PROBIO). Brasília: Ministério do Meio Ambiente/Secretaria de Biodiversidade e Florestas, 2013. CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE (CONAMA). Resolução n° 428, de 17 de dezembro de 2010. Dispõe, no âmbito do licenciamento ambiental sobre a autorização do órgão responsável pela administração da Unidade de Conservação (UC), de que trata o § 3º do artigo 36 da Lei nº 9.985 de 18 de julho de 2000, bem como sobre a ciência do órgão responsável pela administração da UC no caso de licenciamento ambiental de empreendimentos não sujeitos a EIA-RIMA e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República, 17 dez. 2010. Disponível em: <https://cetesb.sp.gov.br/licenciamentoambiental/wp-content/uploads/sites/32/2019/05/Resolu%C3%A7%C3%A3o-CONAMA-n%C2%BA-428-2010.pdf>. Acesso em 17 de dez. 2021. c) ICMBIO/SEI – Processo: 02124.000255/2019-10. Assunto: Autorização para licenciamento ambiental: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO (DPU). DEFENSORIA PÚBLICA DA BAHIA. Distribuição por dependência ao processo n o 1034043-71.2020.4.01.3300 (Ação cautelar). Salvador: DPU; DP, 31 ago. 2020. ICMBIO. Reserva Extrativista Marinha Baia do Iguape. Resolução n o 07 de 13 de novembro de 2014. Maragogipe: Ministério do Meio Ambiente, 13 nov. 2014. Assunto: Aprovar o parecer do grupo de trabalho de Proteção referente à autorização para licenciamento da usina hidrelétrica de Pedra do Cavalo. ICMBIO. Reserva Extrativista Marinha Baia do Iguape. Parecer técnico n o 01/2015/ICMBio/RESEX Baia do Iguape. Maragogipe: Ministério do Meio Ambiente, 1 jun. 2015. Assunto: Resposta ao Ofício DIREG AD n o 02483.2013 – Autorização para o licenciamento ambiental. ICMBIO. Nota técnica n o 10/2019/CR-6/ICMBio. Cabedelo: Ministério do Meio Ambiente, 4 abr. 2019a. Assunto: Análise de autorização para o licenciamento ambiental UHE Pedra do Cavalo. ICMBIO. Coordenação Regional 6 – Cabedelo/PB. Relatoria de reunião. Cabedelo: Ministério do Meio Ambiente, set. 2019b. Assunto: Autorização para o licenciamento ambiental UHE Pedra do Cavalo. ICMBIO. Nota técnica n o 118/2019/DMA/CGIMP/DIBIO/ICMBio. Brasília, DF: Ministério do Meio Ambiente, 7 out. 2019c. Assunto: UHE Pedra do Cavalo. Licenciamento de Regularização da operação. Termo de Compromisso. INEMA/BA. Resex Marinha da Baía do Iguape. ICMBIO. Diretoria de Pesquisa, Avaliação e Monitoramento da Biodiversidade. Ofício SEI n o 361/2019-DIBIO/ICMBio. Brasília, DF: Ministério do Meio Ambiente, 16 out. 2019d. Assunto: Autorização para Licenciamento Ambiental. Operação da Usina Hidrelétrica de Pedra do Cavalo. Processo INEMA 2009-001615/TEC/LO-0017. ICMBIO. Diretoria de Pesquisa, Avaliação e Monitoramento da Biodiversidade. Ofício SEI n o 293/2020-DIBIO/ICMBio. Brasília, DF: Ministério do Meio Ambiente, 24 set. 2020a. Assunto: Licenciamento ambiental da usina hidrelétrica de Pedra do Cavalo. ICMBIO. Nota técnica n o 86/2020/DMA/CGIMP/DIBIO/ICMBio. Brasília, DF: Ministério do Meio Ambiente, 20 out. 2020b. Assunto: UHE Pedra do Cavalo. Licenciamento de Regularização da operação. Termo de Compromisso. INEMA/BA. ALA x Ciência. Resex Marinha da Baía do Iguape ICMBIO. Diretoria de Pesquisa, Avaliação e Monitoramento da Biodiversidade. Ofício SEI n o 46/2021-DIBIO/ICMBio. Brasília, DF: Ministério do Meio Ambiente, 4 fev. 2021. Assunto: Licenciamento ambiental da UHE Pedra do Cavalo. Inquérito Civil nº 1.14.000.000128/2003-83. INEMA. OFÍCIO Nº 04135/2012. Salvador: INEMA, 2012. INEMA. OF. DIREG JM n o 00106/2019. Salvador: INEMA, 29 jan. 2019. INEMA. DG/DIRRE/COINS. Ofício no 00017954858/2020. Salvador: INEMA, 22 abr. 2020a. Assunto: 41/2020 - Solicitação de informação. Resposta ao ofício SEI n o 41/2020-DB310/ICMBio, solicitando informações a respeito do processo n o 02124.000255/2019-10 INEMA. DG/DIRRE/COINS. Ofício no 00025673190/2020. Salvador: INEMA, 24 dez. 2020b. Assunto: Anuência prévia para emissão de autorização para manejo de fauna. MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF). Procuradoria Geral da República. Secretaria de Perícia, Pesquisa e Análise. Parecer técnico n o 1481/2018 - SPPEA. Brasília, DF: Ministério Público Federal, 27 ago. 2018. MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL. PROCURADORIA DA REPÚBLICA NA BAHIA; MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA. Recomendação conjunta no 1/2019. Salvador: Ministério Público Federal, 1 fev. 2019a. MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL. PROCURADORIA DA REPÚBLICA NA BAHIA; MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA. Ofício n o 378/2019-18ºOF/BA VCGPV. Salvador: Ministério Público Federal, 9 set. 2019b. Assunto: Requisição para instrução do inquérito civil n o 1.14.0000.000128/2003-83 [...]. OPERADOR NACIONAL DE SISTEMA ELÉTRICO (ONS). Carta ONS – 1122/100/2017. Procuradoria da República na Bahia. Rio de Janeiro, 20 jul. 2017. 1 carta. Assunto: Resposta ao Ofício n o 123/2017/PRBA/18ºOF/PCB – Inquérito Civil n o 1.14000.00012/2003-83 – UHE Pedra do Cavalo. VOTORANTIM ENERGIA. Processo INEMA n o 2009-001615/TEC/LO 0017. Destinatário: Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos – INEMA. São Paulo [jul. 2016]. VOTORANTIM ENERGIA. Carta VE-171/2020. Destinatário: Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade/ICMBio RESEX Marinha Baia do Iguape. São Paulo, 27 jul. 2020a. 1 carta. Assinada. VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S.A. Extrato de termo de compromisso. Diário Oficial, Salvador, ano 104, n. 22.976, 28 agosto 2020b. Seção Diversos.pt_BR
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