Skip navigation
Universidade Federal da Bahia |
Repositório Institucional da UFBA
Use este identificador para citar ou linkar para este item: https://repositorio.ufba.br/handle/ri/39178
Tipo: Dissertação
Título: O direito enquanto praxis argumentativa: uma análise tópicoretórica das decisões judiciais
Título(s) alternativo(s): Law as argumentative praxis: a topicalrhetorical analysis Judicial decisions
Autor(es): Guedes, André Navarro Silva
Primeiro Orientador: Silva, Antonio Sá da
metadata.dc.contributor.referee1: Silva, Antonio Sá da
metadata.dc.contributor.referee2: Azêvedo, Bernardo Montalvão Varjão de
metadata.dc.contributor.referee3: Henriques, José Carlos
Resumo: O presente trabalho tem como objetivo investigar a relação entre Direito e argumentação. Pretende-se alcançar este objetivo através, primeiramente, de um regresso às origens clássicas da prática judiciária na Grécia antiga que remetem ao manejo técnico de argumentos pelos oradores que exploram a arte retórica para alcançar êxito em seus discursos. Em seguida, este trabalho parte em busca de um cenário contemporâneo que reflita essa antiga relação, e para tanto, se amparou na reabilitação do pensamento prático de Aristóteles no séc. XX que proporcionou um reencontro da filosofia com o pensamento clássico, provocando, consequentemente, uma sensível e proveitosa ruptura com o modelo formalista de raciocínio e com as pretensões cientificistas das diversas áreas do conhecimento, incluindo-se o Direito. Da reabilitação do pensamento prático aristotélico, o presente trabalho investigou em especial as contribuições de Theodor Viehweg, com sua tópica, e Chaïm Perelman, com sua nova retórica, pois ambos são expoentes do movimento de retomada de uma metodologia jurídica de viés argumentativo que explora o discurso jurídico na sua forma, conteúdo e resultado, proporcionando bases para uma disciplina da argumentação jurídica. Por fim, o presente trabalho busca exemplificar essa metodologia jurídica de viés argumentativo utilizando-se das contribuições da tópico-retórica para revelar as formas, os conteúdos e as estratégias discursivas dos oradores na ADPF 811.
Abstract: This work aims to investigate the relationship between Law and argumentation. It is intended to achieve this objective through, firstly, a return to the classical origins of judicial practice in ancient Greece, which refer to the technical handling of arguments by orators who explore the art of rhetoric to achieve success in their reasons. Then, this work sets out in search of a contemporary scenario that reflects this ancient relationship, and for that, it was supported by the rehabilitation of Aristotle's practical thinking in the 20th century that provided a reunion of philosophy with classical thought, consequently provoking a sensitive and fruitful rupture with the formalist model of reasoning and the scientistic pretensions of several areas, including Law. From the rehabilitation of aristotelian practical thought, the present work investigated in particular the contributions of Theodor Viehweg, with his topics, and Chaïm Perelman, with his new rhetoric, since both are exponents of the movement of resume a legal methodology with an argumentative bias that explores the legal discourse in its form, content and outcome, providing a solid base for a Legal Reasoning analysis. Finally, the present work seeks to prove this legal methodology of argumentative bias using the contributions of topic-rhetoric to reveal the forms, contents and discursive strategies of the orators who spoke in ADPF 811.
Palavras-chave: Tópica
Retórica
Aristóteles
Praxis
Viehweg
Perelman
Argumentação jurídica
Metodologia jurídica
Praxis (Filosofia)
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Idioma: por
País: Brasil
Editora / Evento / Instituição: Universidade Federal da Bahia
Sigla da Instituição: UFBA
metadata.dc.publisher.department: Faculdade de Direito
metadata.dc.publisher.program: Programa de Pós-graduação em Direito (PPGD) 
URI: https://repositorio.ufba.br/handle/ri/39178
Data do documento: 10-Ago-2023
Aparece nas coleções:Dissertação (PPGD)

Arquivos associados a este item:
Arquivo Descrição TamanhoFormato 
DISSERTAÇÃO DE ANDRÉ NAVARRO SILVA GUEDES.pdf1,31 MBAdobe PDFVisualizar/Abrir
Mostrar registro completo do item Visualizar estatísticas


Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.