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Universidade Federal da Bahia |
Repositório Institucional da UFBA
Use este identificador para citar ou linkar para este item: https://repositorio.ufba.br/handle/ri/39299
Tipo: Dissertação
Título: A gestão escolar e as relações étnico-raciais: a implementação da lei 10639/03 no contexto da EJA em duas escolas da rede municipal de educação de feira de Santana - BA
Autor(es): Ferreira, Silvia Kelly Nascimento
Primeiro Orientador: Musial, Gilvanice Barbosa da Siilva
metadata.dc.contributor.referee1: Santana, Jusciney Carvalho
metadata.dc.contributor.referee2: Cunha, Maria Couto
metadata.dc.contributor.referee3: Siqueira, Sandra Maria Marinho
Resumo: A pesquisa apresentada nesta dissertação possui como objetivo geral analisar em que medida a gestão escolar tem contribuído para a implementação da Lei 10.639/03 na Educação de Jovens e Adultos (EJA) em duas escolas no município de Feira de Santana. Busca atender os seguintes objetivos específicos: conhecer o perfil dos educandos da Educação de Jovens no que se refere aos diferentes pertencimentos, especialmente, o étnico- racial; analisar a trajetória de luta do povo negro por acesso à educação até a conquista de lei 10.639/03; identificar os elementos facilitadores e os dificultadores encontrados pela gestão escolar para a implementação da lei 10.639/03 no contexto da EJA em duas escolas municipais de Feira de Santana. Para contemplar as finalidades deste trabalho, utilizamos uma metodologia de cunho empírico, com abordagem qualitativa tendo como aporte entrevistas, realizadas com duas gestoras de unidades escolares diferentes e pesquisa documental, materializada pela análise dos Projetos Políticos Pedagógicos (PPP) das respectivas instituições. Trouxemos na estrutura da pesquisa conhecimentos acerca do perfil geral do(a)s educando(a)s da Educação de Jovens e Adultos e, especificamente, no município de Feira de Santana no que se refere aos diferentes pertencimentos, principalmente o étnico- racial, amparados nos pressupostos de Miguel Arroyo, Natalino Silva e Paulo Freire; abordamos, à luz dos conceitos de Nilma Lino Gomes, Kabenguele Munanga, Lilia Schwarcz, Abdias do Nascimento, Sueli Carneiro e Silvio Almeida, a análise da trajetória de luta do povo negro por acesso à educação até a conquista de lei 10.639/03, política pública importante no processo da luta antirracista no contexto da EJA, por fim, tratamos da parte teórica sobre Gestão escolar a partir dos conceitos de Henrique Paro, Heloísa Luck e Carlos Libâneo e buscamos identificar os elementos facilitadores e dificultadores encontrados pela gestão escolar para a implementação da lei 10.639/03 no contexto da EJA em duas escolas municipais de Feira de Santana por meio das análises das entrevistadas. Diante dos resultados, percebemos que apesar de mais de duas décadas de sanção da lei 10.639/03, há uma grande necessidade de se discutir seus desdobramentos na esfera educacional, o seu processo de implementação enfrenta muita dificuldade e complexidade, evidenciados na falta de investimento e vontade política nessa empreitada que exige o contato direto do(a)s educador(a)s com a temática das questões étnico-raciais. Órgãos competentes, como a Secretaria de Educação, não protagonizam ações que contemplem a implementação da lei 10.639, desde a falta de formação continuada específica para o(a)s educador(a)s, até a não disponibilização de materiais didáticos e pedagógicos que deem suporte, principalmente, para aqueles que estão no ambiente escolar. Identificamos que as gestoras das escolas pesquisadas, apesar da falta de apoio, dentro das suas possibilidades, buscam inserir a temática nos Projetos Políticos Pedagógicos e Currículos das escolas que gerem, ainda que não possamos considerar como implementação da lei, cumprem o seu compromisso com uma sociedade marcada pelas diferenças sociais.
Abstract: The research presented in this dissertation has the general objective of analyzing the extent to which school management has contributed to the implementation of Law 10.639/03 in Youth and Adult Education (EJA) in two schools in the municipality of Feira de Santana. Specific: knowing the profile of Youth Education students with regard to different belongings, especially ethnic-racial; to analyze the trajectory of struggle of black people for access to education until the achievement of law 10.639/03; identify the facilitating and hindering elements found by school management for the implementation of law 10.639/03 in the context of EJA in two municipal schools in Feira de Santana. To contemplate the purposes of this work, we used an empirical methodology, with a qualitative approach, based on interviews, carried out with two managers of different school units and documentary research, materialized by the analysis of the Pedagogical Political Projects (PPP) of the respective institutions. We brought in the structure of the research knowledge about the general profile of the students of Youth and Adult Education and, specifically, in the municipality of Feira de Santana with regard to different belongings, mainly ethnic-racial, supported by the assumptions of Miguel Arroyo, Natalino Silva and Paulo Freire; In light of the concepts of Nilma Lino Gomes, Kabenguele Munanga, Lilia Schwarcz, Abdias do Nascimento , Sueli Carneiro and Silvio Almeida, we approach the analysis of the trajectory of the struggle of black people for access to education until the achievement of law 10.639/03, politics public in the process of the anti-racist struggle in the context of EJA, finally, we deal with the theoretical part about school management based on the concepts of Henrique Paro, Heloísa Luck and Carlos Libâneo and we seek to identify the facilitating and hindering elements found by school management for the implementation of law 10.639/03 in the context of EJA in two municipal schools in Feira de Santana through the analysis of the interviewees. In view of the results, we realize that despite more than two decades of enactment of law 10.639/03, there is a great need to discuss its developments in the educational sphere, its implementation process faces a lot of difficulty and complexity, evidenced in the lack of investment and political will in this endeavor that requires direct contact from educators with the theme of ethnic-racial issues. Competent bodies, such as the Department of Education, do not carry out actions that contemplate the implementation of Law 10.639, from the lack of specific continuing education for educators, to the non-availability of didactic and pedagogical materials that give support, mainly, for those who are in the school environment. We identified that the managers of the schools surveyed, despite the lack of support, within their possibilities, seek to include the theme in the Pedagogical Political Projects and Curricula of the schools they manage, even though we cannot consider it as implementation of the law, they fulfill their commitment to a society marked by social differences.
Palavras-chave: Lei 10.639/03
Educação de Jovens e Adultos
Gestão Escolar
Relações étnicas
Relações raciais
Escolas municipais
Feira de Santana (BA)
CNPq: Ciências Humanas
Educação
Idioma: por
País: Brasil
Editora / Evento / Instituição: Universidade Federal da Bahia
Sigla da Instituição: UFBA
metadata.dc.publisher.department: EDUFBA
metadata.dc.publisher.program: Programa de Pós-Graduação em Educação (PPGE) 
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: https://repositorio.ufba.br/handle/ri/39299
Data do documento: 29-Jul-2022
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