Skip navigation
Universidade Federal da Bahia |
Repositório Institucional da UFBA
Use este identificador para citar ou linkar para este item: https://repositorio.ufba.br/handle/ri/39630
Tipo: Tese
Título: Opencadastre: percursos e reflexões na atualidade do cadastro territorial urbano brasileiro
Título(s) alternativo(s): Opencadastre: paths and reflections on the current Brazilian urban territorial cadastre
Autor(es): Pereira, Caroline Martins
Primeiro Orientador: Pereira, Gilberto Corso
metadata.dc.contributor.referee1: Pereira, Gilberto Corso
metadata.dc.contributor.referee2: Amorim, Arivaldo Leão de
metadata.dc.contributor.referee3: Florentino, Pablo Vieira
metadata.dc.contributor.referee4: Brito, Patricia Lustosa
metadata.dc.contributor.referee5: Dantas, Yse Maria Vinhaes
Resumo: O cadastro territorial urbano brasileiro possui um percurso histórico e evolutivo de implementação intimamente relacionado à municipalização e ocupação territorial do país. A descentralização desse processo e transferência do cadastro territorial urbano brasileiro das sedes municipais para seus respectivos municípios proporciona um cenário heterogêneo quanto à efetiva aplicação um cadastro territorial urbano funcional ao longo das últimas décadas. Paralelamente, na esfera internacional há estudos sobre as contribuições dos cidadãos - em um ambiente aberto dentro das Tecnologias da Informação e Comunicação - que podem proporcionar ofertas adicionais e/ou complementares para desenvolver sistemas cadastrais alternativos ou atualizar os sistemas cadastrais já existentes. Esta discussão é oportuna para o contexto nacional, uma vez que a análise decorrente do estudo da evolução cadastral territorial urbana no Brasil apontou que são poucos os municípios que possuem cadastro territorial urbano das sedes implantado e a Análise Bibliométrica traz consigo resultados quantitativos de que são ainda incipientes pesquisas na esfera Opencadastre mundial, principalmente no Brasil. Desse modo, esta pesquisa de doutorado teve como objetivo sistematizar o arcabouço nacional e internacional sobre aplicação do Opencadastre, buscando caracterizar de forma panorâmica a gestão dos trabalhos desenvolvidos atualmente pelas principais instituições ao redor do mundo e apontar para uma proposta de Opencadastre com possibilidades de participação colaborativa preliminar no Brasil - mesmo que não substituam completamente os dados oficiais ou possam servir como um cadastro territorial urbano simplificado. Contudo, uma proposta de implantação de plataforma focada estritamente em aspectos técnicos não consegue apontar para uma solução completa, por essa razão, vem à tona o tópico da Alfabetização Cartográfica, Uso de Geotecnologias Digitais no Ensino e Movimentos Informais nas esferas internacionais e nacional como elementos fomentadores da implementação da cartografia de modo contínuo e perene. A relação entre Opencadastre, Cidades Inteligentes, Informações Geográficas Voluntárias e Alfabetização Cartográfica se mostra muito relevante e potente ao contexto atual, pois auxilia na compreensão do estado cadastral urbano brasileiro vigente e orienta na busca por perspectivas futuras para a esfera cadastral nacional, pensando na fomentação da cultura cartográfica – elemento central para mudanças sólidas. Desse modo, esta pesquisa contribui através de uma sensibilização propositiva para a inserção da colaboração dentro do cadastro territorial urbano a curto e médio prazos, bem como realiza análise da formação cidadã quanto à alfabetização cartográfica, importância de mobilizações informais e seus desafios que, em última análise, refletem na potência política para a mudança do atual cenário cartográfico e, especificamente, cadastral a longo prazo.
Abstract: The Brazilian urban land registry has a historical and evolutionary implementation path closely related to the municipalization and territorial occupation of the country. The decentralization of this process and the transfer of the Brazilian urban land registry from the municipal headquarters to their respective municipalities provides a heterogeneous scenario regarding the effective application of a functional urban land registry over the last decades. In parallel, in the international sphere there are studies on citizens' contributions - in an open environment within Information and Communication Technologies - that may provide additional and/or complementary offers to develop alternative cadastral systems or to update already existing cadastral systems. This discussion is opportune for the national context, once the analysis resulting from the study of the urban territorial cadastral evolution in Brazil has pointed out that there are few municipalities that have an urban territorial cadastre implemented and the Bibliometric Analysis topic brings quantitative results that research in the Opencadastre sphere is still insipient worldwide, especially in Brazil. Thus, this doctoral research aimed to systematize the national and international framework on the application of Opencadastre, seeking to characterize in a panoramic way the management of the work currently developed by the main institutions around the world and point to a proposal of Opencadastre with possibilities of preliminary collaborative participation in Brazil - even if it does not completely replace the official data or can serve as a simplified urban land registry. However, the proposal for the implementation of a strictly technical platform cannot point to a complete solution, for this reason, the topic of Cartographic Literacy, Use of Digital Geotechnologies in Teaching and Informal Movements in the international and national spheres comes to the fore as fostering elements for the implementation of cartography in a continuous and perennial way. The relationship between Opencadastre, Smart Cities, Voluntary Geographic Information and Cartographic Literacy is very relevant and potent to the current context, because it helps in the understanding of the current Brazilian urban cadastral state and guides the search for future perspectives for the national cadastral sphere, thinking about the promotion of cartographic culture - central element for solid changes. Thus, this research contributes through a propositional awareness for the insertion of collaboration within the urban territorial cadastre in the short and medium term, as well as performs analysis of citizen training regarding cartographic literacy, importance of informal mobilizations and their challenges that, ultimately, reflect on the political potency for change of the current cartographic scenario and, specifically, cadastral in the long term.
Palavras-chave: Cadastros - Brasil - História
Cartografia - Participação do cidadão
Solo urbano - Uso
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ARQUITETURA E URBANISMO
Idioma: por
País: Brasil
Editora / Evento / Instituição: Universidade Federal da Bahia
Sigla da Instituição: UFBA
metadata.dc.publisher.department: Faculdade de Arquitetura
metadata.dc.publisher.program: Programa de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo (PPGAU) 
Citação: PEREIRA, Caroline Martins. Opencadastre: percursos e reflexões na atualidade do cadastro territorial urbano brasileiro. 2023. Tese (Doutorado em Arquitetura e Urbanismo) – Programa de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo, Faculdade de Arquitetura, Universidade Federal da Bahia, Salvador, 2023.
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: https://repositorio.ufba.br/handle/ri/39630
Data do documento: 6-Out-2023
Aparece nas coleções:Tese (PPGAU)

Arquivos associados a este item:
Arquivo Descrição TamanhoFormato 
TESE_CAROLINE_MARTINS_PEREIRA.pdf7,69 MBAdobe PDFVisualizar/Abrir
Mostrar registro completo do item Visualizar estatísticas


Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.