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14-Jun-2021
A dissolução consensual do contrato de trabalho sob a ótica do direito fundamental social de proteção contra a despedida arbitrária
Oliveira, Kelma Lima
Trabalho de Conclusão de Curso
25-Out-2023
Os desafios da proteção à liberdade religiosa do Sabadista no exercício da profissão militar
Pereira, André Gomes
Dissertação
11-Ago-2023
Ética, tradução e justiça nos pensamentos de Alasdair Macintyre e James Boyd White
Santana, Natanael Nogá de Souza
Dissertação
24-Jul-2023
A força jurídica dos protocolos autônomos de consulta dos povos e comunidades tradicionais do Brasil
Silva, Ricardo Pinto da
Dissertação
24-Jul-2023
A força jurídica dos protocolos autônomos de consulta dos povos e comunidades tradicionais do Brasil
Silva, Ricardo Pinto da
Dissertação
11-Dez-2023
Tutela do dano moral em experiências virtuais de realidade imersiva
Silva, Sarah Moura Sereno
Trabalho de Conclusão de Curso
11-Jun-2021
A mulher e o direito ao próprio corpo: uma análise do acesso à laqueadura, seus limites e imposições
Vasconcelos, Luana Weber
Trabalho de Conclusão de Curso