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Conjunto de itens:

Data do documento	Título	Autor(es)	Tipo
7-Dez-2023	Transição energética justa e sindicatos petroleiros: contradições entre capital, trabalho e natureza	Prata, Renata de Loyola	Trabalho de Conclusão de Curso
15-Jun-2021	Cultura do estupro e a necessidade de prevenção e discussão: uma análise crítica acerca da lei nº 14.069/2020	Ferreira, Maria Clara Balthazar Da Silveira	Trabalho de Conclusão de Curso
17-Jun-2021	O saneamento público como um direito fundamental	Carvalho, Douglas Renan Neves De	Trabalho de Conclusão de Curso
14-Jun-2021	A validade do video testamento no ordenamento jurídico brasileiro: uma adequação do direito de sucessões a nova era digital.	Araújo, Áurea Symone Costa Bastos	Trabalho de Conclusão de Curso
15-Dez-2023	O papel do novo banco de desenvolvimento na promoção de transições ecológicas justas	Cavalcante, Clara Oliveira de Holanda	Trabalho de Conclusão de Curso
11-Jun-2021	A mulher e o direito ao próprio corpo: uma análise do acesso à laqueadura, seus limites e imposições	Vasconcelos, Luana Weber	Trabalho de Conclusão de Curso
17-Jun-2021	O Direito à Educação na Pandemia da COVID-19: o desafio das aulas remotas na Faculdade de Direito da UFBA	Ribeiro, Letícia De Cássia Simas	Trabalho de Conclusão de Curso
11-Jun-2021	A (im) possibilidade de recusa à tratamento médico com uso de sangue por crianças e adolescentes à luz de uma perspectiva civil-constitucional	Souza, Matheus Pinheiro De	Trabalho de Conclusão de Curso
15-Dez-2020	O acordo de não persecução penal: expansão ou redução do sistema penal?	Silva, Bruna Couto da	Trabalho de Conclusão de Curso
9-Jun-2021	A confissão como requisito do acordo de não persecução penal e o princípio da não autoincriminação	Azevedo, Lorena Alfaya	Trabalho de Conclusão de Curso