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Faculdade de Direito
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) - Direito (Faculdade de Direito)
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Título
Autor
Orientador
Membros da Banca
Autoria
Identificador de Autoria
Resumo ou Abstract
Assunto
CNPq
Data de publicação
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Acesso
Instituição
Sigla da Instituição
Programa
Departamento
Agência de Fomento
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Agência de Fomento
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Data do documento
Título
Autor(es)
Tipo
18-Dez-2020
Lei 13.840/2019: A internação involuntária de dependentes químicos sob a luz da teoria geral dos direitos fundamentais
Barretto, Ubiratan Alves Muniz
Trabalho de Conclusão de Curso
10-Dez-2020
Juros reais no direito brasileiro a revogação do parágrafo 3o, artigo 192 da Constituição Federal do Brasil de 1988 e as consequentes altas nas taxas de juros praticadas pelas instituições financeiras
Araújo, Ozenildo Gomes de
Trabalho de Conclusão de Curso
10-Dez-2020
O fundamento normativo-formalista da norma tributária extrafiscal brasileira
Silva, Audy Esteves Ferreira da
Trabalho de Conclusão de Curso
8-Dez-2020
A remuneração pública de padres na Guiana Francesa: constituição, laicidade e livre administração
Santos, Robert Jesus Dos
Trabalho de Conclusão de Curso
12-Nov-2020
Meliante dotado de elevada periculosidade: raça e classe na decretação da prisão preventiva por furto em Salvador
Leão, Bernardo Sodré Carneiro
Trabalho de Conclusão de Curso
28-Set-2020
Por uma superação da Súmula 656 do STF: a constitucionalidade de alíquotas progressivas para o imposto sobre transmissão de bens imóveis
Silva, Anita Gabriela De Oliveira
Trabalho de Conclusão de Curso
15-Dez-2020
O acordo de não persecução penal: expansão ou redução do sistema penal?
Silva, Bruna Couto da
Trabalho de Conclusão de Curso
14-Dez-2020
A responsabilidade civil do aplicativo WAZE/Google diante dos danos causados aos consumidores no comércio virtual: o agravamento da vulnerabilidade dos destinatários finais de bens
Santos, Ramon Pantoja
Trabalho de Conclusão de Curso
10-Dez-2020
Instabilidade política na América Latina e a observância do devido processo legal em julgamentos políticos conforme o sistema interamericano de direitos humanos
Matos, Marina Muniz Pinto de Carvalho
Trabalho de Conclusão de Curso
18-Set-2020
Reclamação constitucional no processo do trabalho sob ótica do sistema brasileiro de precedentes judiciais obrigatórios
Santos, Gabriel Trajano Azevedo Moreira dos
Trabalho de Conclusão de Curso
Busca facetada
Autor
1
Araújo, Ozenildo Gomes de
1
Barretto, Ubiratan Alves Muniz
1
Carvalho, Iasmin Teixeira Freire
1
Dias, Yve Nathaly de Lucena
1
Figueiredo, Arthur Maciel
1
Jesus, Dandara Lima Santana de
1
Leão, Bernardo Sodré Carneiro
.
próximo >
Orientador
2
Leite, Harrison Ferreira
2
Prado, Alessandra Rapacci Mascare...
1
Bahia, Saulo José Casali
1
Carneiro Neto, Durval
1
Castro, Celso Luiz Braga de
1
Correia, Thaize de Carvalho
1
Gomes, Técio Spínola
.
próximo >
Membros da Banca
3
Leite, Harrison Ferreira
3
Prado, Alessandra Rapacci Mascare...
2
Correia, Thaize de Carvalho
2
Gomes, Técio Spínola
2
Gordilho, Heron José de Santana
2
Lima, Bernardo Silva de
2
Neves, André Luiz Batista
.
próximo >
Assunto
1
Democracy
1
Due process of Law
1
Impeachments
1
Intellectual property management
1
Inter-American Human Rights System.
1
Latin America
1
technology transfer and innovation
.
próximo >
Áreas de conhecimento
22
CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
Instituição
22
Universidade Federal da Bahia
Sigla da Instituição
22
UFBA
Departamento
22
Faculdade de Direito
Tipo de Documento
22
Trabalho de Conclusão de Curso
Data de Disponibilização
22
2023
Tipo de Acesso
22
CC0 1.0 Universal
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19
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3
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.
próximo >