DSpace JSPUI

Assinar esta coleção para receber notificações por e-mail de cada item inserido

Data do documento	Título	Autor(es)	Tipo
15-Jun-2021	Lei 13.343/06: análise sobre a atual política de drogas no que tange ao encarceramento de mulheres negras	Santos, Emily Simões Dos	Trabalho de Conclusão de Curso
8-Jun-2021	A legítima dos herdeiros necessários como limitação à autonomia privada: repensando o instituto a partir da concepção contemporânea do direito de família.	Santos, Elizabete Andrade Dos	Trabalho de Conclusão de Curso
17-Jun-2021	A construção do “inimigo”: afircanos, polícia e do judiciário no século XIX	Cunha, Elaine Falheiros	Trabalho de Conclusão de Curso
9-Jun-2021	A garantia de acesso ao direito fundamental à saúde versus o princípio da reserva do possível: uma análise conforme a jurisprudência do supremo tribunal federal	Sousa, Eduardo Lopes De	Trabalho de Conclusão de Curso
17-Jun-2021	Gratuidade na justiça do trabalho: inconstitucionalidades à luz do princípio do acesso à justiça	Amaral, Edlan Santos Do	Trabalho de Conclusão de Curso
17-Jun-2021	O saneamento público como um direito fundamental	Carvalho, Douglas Renan Neves De	Trabalho de Conclusão de Curso
11-Jun-2021	A soberania do júri, a seleção dos jurados e o racismo institucional: “de negro só tinha o acusado”	Andrade, Dejanira Santana De	Trabalho de Conclusão de Curso
9-Jun-2021	Autonomia privada e direito das sucessões: uma análise acerca da pertinência da sucessão necessária e reserva legítima na contemporaneidade	Virgens, Danilo Mateus Novaes Das	Trabalho de Conclusão de Curso
11-Jun-2021	A mulher e o direito ao próprio corpo: uma análise do acesso à laqueadura, seus limites e imposições	Vasconcelos, Luana Weber	Trabalho de Conclusão de Curso
9-Jun-2021	A aposentadoria especial no pós-emenda constitucional n° 103/2019	Oliveira, Daniel Dunkel Simões De	Trabalho de Conclusão de Curso
1-Jun-2021	Guerra às pretas: reflexões acerca da relação entre a feminização da pobreza e o encarceramento em massa de brasileiras pelo tráfico de drogas	Araújo, Alice Fagundes De	Trabalho de Conclusão de Curso
14-Jun-2021	O alcance dos poderes investigativos do Supremo Tribunal Federal	Faria Neto, César De	Trabalho de Conclusão de Curso
17-Jun-2021	Controle de convencionalidade interno, difuso e extraordinário: do instrumento recursal apto à sua provocação	Ramos, Carlos Vinícius Rabelo	Trabalho de Conclusão de Curso
9-Jun-2021	Separação dos poderes, tensão institucional e reação legislativa: uma reflexão acerca da interação entre o legislativo e o judiciário na definição do sentido constitucional	Queiroz, Carla Kellen Mota De	Trabalho de Conclusão de Curso
9-Jun-2021	A jornada do teletrabalhador e o direito à desconexão	Medeiros, Caio Vítor Santos	Trabalho de Conclusão de Curso
15-Jun-2021	Breves apontamentos acerca da tutela jurídica dos jogos virtuais no ordenamento pátrio e o dano moral indenizável	Gavinho, Bruno Diegues Cordeiro	Trabalho de Conclusão de Curso
18-Jun-2021	A responsabilidade civil das empresas no vazamentos de dados pessoais (incidente de segurança), em análise quanto a eficiência da Lei Geral de Proteção de Dados (lei no 13.709/2018)	Issa, Bruno Andrade	Trabalho de Conclusão de Curso
17-Jun-2021	Quatro décadas de eucalipto em Alagoinhas/Ba: ações e medidas de controle, monitoramento e fiscalização do poder público municipal frente à expansão da monocultura na região	Felipe, Bárbara Raissa de Oliveira	Trabalho de Conclusão de Curso
14-Jun-2021	A validade do video testamento no ordenamento jurídico brasileiro: uma adequação do direito de sucessões a nova era digital.	Araújo, Áurea Symone Costa Bastos	Trabalho de Conclusão de Curso
15-Jun-2021	Análise e controle da extrafiscalidade na resolução GECEX no 126/2020 diante do julgamento liminar da ADPF no 772/DF no STF	Santos, Antonio Marcos Franco dos	Trabalho de Conclusão de Curso