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https://repositorio.ufba.br/handle/ri/38635
Tipo: | Trabalho de Conclusão de Curso |
Título: | A crise da subordinação no século XXI: uma análise da subordinação na economia de compartilhamento |
Autor(es): | Araújo, Ximena Taurino Pinheiro de |
Primeiro Orientador: | Carvalho Júnior, Pedro Lino de |
metadata.dc.contributor.referee1: | Carvalho Júnior, Pedro Lino de |
metadata.dc.contributor.referee2: | Lacerda, Rosângela Rodrigues Dias de |
metadata.dc.contributor.referee3: | Lima Filho, Cláudio Dias |
Resumo: | Este trabalho visa a fazer uma análise de como os aplicativos para smartphones, que se destacaram no contexto da economia compartilhada, estão modificando a relação de emprego, regulada pelo Direito do Trabalho e a possibilidade de se ampliar doutrinariamente o tradicional conceito de um dos elementos fático-jurídicos desta relação, chamado de subordinação, para que, com isso, os prestadores de serviços destas plataformas online possam ser contemplados com as garantias fundamentais trabalhistas designadas aos empregados, enquadrando-os nesta categoria jurídica. |
Abstract: | This paper aims to analyze how the mobile apps, which have gained prominence in the context of the shared economy, are modifying the employment relationship, regulated by labor law and whether there is the possibility to amplify doctrinally the traditional concept of one of the factual-legal elements of this relationship, called subordination, so that, as a result, the service providers of these online platforms can be contemplated with the fundamental labor’s rights assigned to employees, displaying them in this legal category. |
Palavras-chave: | Direito do trabalho Subordinação Economia compartilhada |
CNPq: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS |
Idioma: | por |
País: | Brasil |
Editora / Evento / Instituição: | Universidade Federal da Bahia |
Sigla da Instituição: | UFBA |
metadata.dc.publisher.department: | Faculdade de Direito |
Tipo de Acesso: | CC0 1.0 Universal |
metadata.dc.rights.uri: | http://creativecommons.org/publicdomain/zero/1.0/ |
URI: | https://repositorio.ufba.br/handle/ri/38635 |
Data do documento: | 6-Dez-2019 |
Aparece nas coleções: | Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) - Direito (Faculdade de Direito) |
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