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https://repositorio.ufba.br/handle/ri/38639| Tipo: | Capítulo de Livro |
| Título: | Licenciamento ambiental de usinas hidrelétricas no Brasil e na Bahia: uma análise crítica do processo. |
| Título(s) alternativo(s): | Environmental licensing for hidropower plants in Brazil and in Bahia state: a critical analysis of the process. |
| Autor(es): | Anjos, José Ângelo Sebastião Araújo dos |
| Autor(es): | Silva, Cassiano José Souza da Anjos, José Ângelo Sebastião Araújo dos |
| Resumo: | O presente estudo buscou, através do mapeamento do processo de licenciamento ambiental de hidrelétricas, identificar as falhas que atualmente impactam nos prazos para a concessão das licenças ambientais destes empreendimentos. Para tanto foi adotada a metodologia de mapeamento de processos amplamente utilizada na área de qualidade, o método da causa e efeito, tendo sido realizado um estudo dos regulamentos que tratam do tema na esfera federal e no Estado da Bahia, de forma a se identificar todas as entradas e saídas de processo, os quais foram amplamente discutidos e mapeados. Ao final foram apontadas as falhas identificadas, com destaque para a falta de integração entre os diversos órgãos, em especial por conta da existência de uma legislação desconecta, tendo sido sugerida uma revisão do marco regulatório ambiental vigente em nosso país, de forma a simplificá-lo e tornar o licenciamento ambiental mais eficiente. |
| Abstract: | By mapping the current environmental licensing process for hydropower plants in Brazil at large and particularly in Bahia State, the present study sought to identify the main flaws impacting the deadlines for granting the licenses for such projects. To this end, we have used a cause and effect mathodology widely employed for measuring the quality of this public service, including a study of the regulations dealing with the topic at the federal and state level, in order to identify all the inputs and outputs making this process too long. Among the main flaws identified in this study, we call particular attention to the lack of integration between the various agencies, especially due to the existence of disconnected legislation. In closing, we offer suggestions for a revision of the environmental regulatory framework in force in our country, in order to simplify it and make the whole process more efficient. |
| Palavras-chave: | Licenciamento ambiental Hidrelétrica |
| CNPq: | CNPQ::CIENCIAS EXATAS E DA TERRA::GEOCIENCIAS::GEOLOGIA::GEOLOGIA AMBIENTAL |
| Idioma: | por |
| País: | Brasil |
| Editora / Evento / Instituição: | Universidade Federal da Bahia |
| Sigla da Instituição: | UFBA |
| metadata.dc.publisher.department: | Instituto de Geociências |
| Citação: | SILVA, Cassiano Jose Souza da; ANJOS, José Ângelo Sebastião Araújo do (Ed.). Licenciamento ambiental de usinas hidrelétricas no Brasil e na Bahia: uma análise crítica do processo.. In: ANJOS, José Ângelo Sebastião Araújo do (Ed.). Geologia ambiental e médica do estado da Bahia: avaliação de impactos ambientais (AIA) : licenciamento e estudos ambientais. Salvador (Bahia): EDUFBA, 2021. V. 1, Cap. 2, p. 34-78. ISBN 978-65-00-23593-7. https://doi.org/10.60111/978-65-00-23593-7_02 |
| Tipo de Acesso: | Attribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil |
| metadata.dc.rights.uri: | http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/ |
| Identificador DOI: | 10.60111/978-65-00-23593-7_02 |
| URI: | https://repositorio.ufba.br/handle/ri/38639 |
| Data do documento: | 2021 |
| Aparece nas coleções: | Livro e Capítulo (PGGEOLOGIA) |
Arquivos associados a este item:
| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|---|
| Silva_e_Anjos_2021_978-65-00-23593-7_02.pdf | Capítulo de livro: Licenciamento ambiental de usinas hidrelétricas no Brasil e na Bahia: uma análise crítica do processo. | 2,67 MB | Adobe PDF | Visualizar/Abrir |
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