1. Universidade Federal da Bahia
  2. Faculdade de Direito
  3. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) - Direito (Faculdade de Direito)
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Campo DCValorIdioma
dc.creatorSilva, Maria Dantas de Argolo da-
dc.date.accessioned2023-12-13T17:52:45Z-
dc.date.available2023-12-13T17:52:45Z-
dc.date.issued2019-12-10-
dc.identifier.urihttps://repositorio.ufba.br/handle/ri/38668-
dc.languageporpt_BR
dc.publisherUniversidade Federal da Bahiapt_BR
dc.rightsCC0 1.0 Universal*
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/publicdomain/zero/1.0/*
dc.subjectPachukanispt_BR
dc.subjectProcesso de criminalizaçãopt_BR
dc.subjectMarxismopt_BR
dc.subjectTeoria do direitopt_BR
dc.subjectCriminologia críticapt_BR
dc.titleO processo de criminalização e o modo de produção capitalista: uma análise a partir da teoria de Pachukanis e da criminologia críticapt_BR
dc.typeTrabalho de Conclusão de Cursopt_BR
dc.publisher.initialsUFBApt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADASpt_BR
dc.contributor.advisor1Araújo, Maurício Azevedo de-
dc.contributor.referee1Araújo, Maurício Azevedo de-
dc.contributor.referee2Luz, Vladimir de Carvalho-
dc.contributor.referee3Nogueira, Claudia Albagli-
dc.description.resumoUtilizando a Teoria Geral do Direito e Marxismo de Evguiéni Pachukanis, principalmente em torno do conceito de direito, Estado, sujeito de direito, relação jurídica, norma e violação de direito, este trabalho propõe análise do processo de criminalização dos indivíduos enquanto modelo próprio do sistema capitalista. Nesse sentido, o processo de criminalização do sujeito de direito não apenas realiza papel disciplinador promovendo o controle de grupos sociais específicos, mas, também, atende a interesses econômicos e se situa na superestrutura do sistema, ao lado da política, da ideologia, das ciências, do Estado e do próprio direito. Nesse diapasão, é fundamental analisar a história das prisões no contexto Europeu, bem como no Brasil enquanto modelo de punição adotado e consolidado a partir de um contexto histórico específico: a criação do Estado Burguês e ascensão do capitalismo. Mais especificamente no Brasil, o sistema criminal, como um todo, teve suas origens calcadas no longo período de produção escravocrata, tráfico e escravização do povo negro. A política criminal deste país foi (e ainda é) utilizada como meio de controle, disciplina, imposição de violência e extermínio de pessoas negras. A análise do trabalho no cárcere enquanto meio de exploração da mão de obra disponível, bem como técnica de controle aplicada sobre o indivíduo encarcerado, será fundamental para a real percepção das consequências geradas pelo encarceramento de pessoas e, especialmente, como a própria legislação retira do sujeito criminalizado os status de sujeito de direito ao suprir sua liberdade e igualdade perante a lei. Nesse sentido, adotando como base teórica a Teoria Geral do direito e Marxismo, este trabalho objetiva analisar o processo de criminalização discutido pela criminologia crítica.pt_BR
dc.publisher.departmentFaculdade de Direitopt_BR
dc.type.degreeBachareladopt_BR
dc.publisher.courseDIREITOpt_BR
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