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Tipo: Tese
Título: Reserva Extrativista Marinha Baía do Iguape: espaço de disputas, conflitos e negociações
Título(s) alternativo(s): Baía do Iguape Marine Extractive Reserve: spaces of conflicts, disputes and negotiations
Autor(es): Muricy, Ivana Tavares
Primeiro Orientador: Sanches Filho, Alvino Oliveira
metadata.dc.contributor.referee1: Sanches Filho, Alvino Oliveira
metadata.dc.contributor.referee2: Laschefski, Andréa Zhouri
metadata.dc.contributor.referee3: Prost, Catherine
metadata.dc.contributor.referee4: Serra, Ordep José Trintade
metadata.dc.contributor.referee5: Rocha, Júlio Cesar de Sá da
Resumo: Nesta tese desenvolvo uma reflexão socioantropológica sobre os conflitos ambientais em Reservas Extrativistas (RESEX) Marinhas, com base num estudo sobre a Reserva Extrativista Marinha Baía do Iguape. A pesquisa teve por objetivo principal analisar como a implantação da RESEX Marinha do Iguape interfere nas disputas materiais e simbólicas travadas por distintos segmentos sociais e econômicos pela posse, uso e significação do território. Para tanto, parti do pressuposto teórico da formação de um campo ambiental nas sociedades contemporâneas, cujo axioma é a noção de desenvolvimento sustentável. O estudo se concentrou na análise do conflito envolvendo as populações extrativistas tradicionais da referida RESEX Marinha (pescadores, pescadoras, marisqueiras, quilombolas, pequenos agricultores) e o Complexo Pedra do Cavalo, composto por uma barragem e uma usina hidroelétrica. As estratégias metodológicas contemplaram a análise documental, o levantamento de dados primários provenientes de entrevistas semiestruturadas, da observação sistemática da atuação das populações tradicionais em diferentes espaços públicos e em reuniões do Conselho Gestor da Resex e da participação nos embates envolvendo a realização de um teste de calha no Rio Paraguaçu no período da pandemia. Os resultados da pesquisa apontam para a falta de concertação entre as propostas governamentais (federal e estadual) para a área em estudo. Também evidenciaram modificações nas disputas pela apropriação, uso e significação do território com a implantação da Resex Marinha do Iguape. As populações locais aumentaram seu capital simbólico no campo ambiental e modificaram suas estratégias de luta, com o reconhecimento institucional como populações extrativistas tradicionais e de sua importância para conservação do ecossistema, a ampliação das redes horizontais e verticais de apoio e os novos direitos territoriais concernentes a essas populações. No entanto, a efetivação desses direitos esbarra nas dificuldades de aplicação da política ambiental, particularmente no que se refere as Reservas Extrativistas, bem como nas posturas desenvolvimentistas e neoliberais de grande parte das esferas governamentais e da a iniciativa privada.
Abstract: In this thesis I undertake a socio-anthropological reflection on environmental conflicts in Marine Extractive Reserves, based on a case study on Baía do Iguape Marine Extractive Reserve (RESEX). The main purpose of the research was to analyze how the implementation of the Marine Iguape RESEX intervenes in the material and symbolic disputes carried out by different social and economic segments for the possession, use and significance of the territory. To do so, I started from the theoretical assumption of the formation of an environmental field in contemporary societies, whose axiom is the notion of sustainable development. The study focused on the analysis of the conflict involving traditional extractive populations (fishermen, fisherwomen, shellfish gatherers, quilombolas, small farmers) and the Pedra do Cavalo Complex, composed of a dam and a hydroelectric plant. The methodological strategies consisted of document analysis, collection of primary data from semi-structured interviews, systematic observation of the performance of traditional populations in different public spaces, in the meetings of the Management Council of the Resex and participation in clashes involving the carrying out of a gutter test in the Paraguaçu River during the pandemic period. The research results point out the lack of agreement between government proposals (federal and state) for this area. It also showed changes in the disputes over the appropriation, use and meaning of the territory with the implementation of the Iguape Resex. Local populations increased their symbolic capital in the environmental field and modified their struggle strategies, with institutional recognition as traditional extractive populations and their importance for ecosystem conservation, the expansion of horizontal and vertical support networks and new territorial rights concerning these populations. However, the implementation of these rights comes up against difficulties in applying environmental policy, particularly with regard to Extractive Reserves, as well as the developmentalist and neoliberal positions of a large part of government spheres and the private sector.
Palavras-chave: Reservas extrativistas marinhas
Conflitos ambientais
Desenvolvimento sustentável
CNPq: Ciênciais Humanas
Idioma: por
País: Brasil
Editora / Evento / Instituição: Universidade Federal da Bahia
Sigla da Instituição: UFBA
metadata.dc.publisher.department: Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas (FFCH)
metadata.dc.publisher.program: Programa de Pós-graduação em Ciências Sociais (PPGCS) 
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: https://repositorio.ufba.br/handle/ri/39620
Data do documento: 14-Jun-2022
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