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Data do documento
Título
Autor(es)
Tipo
9-Jun-2021
A aposentadoria especial no pós-emenda constitucional n° 103/2019
Oliveira, Daniel Dunkel Simões De
Trabalho de Conclusão de Curso
2-Jun-2021
Impossibilidade da cassação da aposentadoria como corolário lógico da sentença condenatória de perda da função pública na seara da improbidade administrativa
Santos, Manuella Paixão Novais
Trabalho de Conclusão de Curso
17-Jun-2021
O saneamento público como um direito fundamental
Carvalho, Douglas Renan Neves De
Trabalho de Conclusão de Curso
13-Dez-2019
A atuação consensual para efetividade da tutela à probidade administrativa
Silva, Henrique Piton Couto da
Trabalho de Conclusão de Curso
9-Jun-2021
A garantia de acesso ao direito fundamental à saúde versus o princípio da reserva do possível: uma análise conforme a jurisprudência do supremo tribunal federal
Sousa, Eduardo Lopes De
Trabalho de Conclusão de Curso
17-Jun-2021
Tutela de dados pessoais: responsabilidade civil do estado frente a vazamentos de dados pessoais sob sua guarda
Oliveira, Matteus Barreto
Trabalho de Conclusão de Curso
9-Dez-2020
A legalidade da celebração do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) no âmbito correcional do Poder Executivo Federal
Lima, Bruno Quadros Nogueira de
Trabalho de Conclusão de Curso
Busca facetada
Autor
1
Carvalho, Douglas Renan Neves De
1
Lima, Bruno Quadros Nogueira de
1
Oliveira, Daniel Dunkel Simões De
1
Oliveira, Matteus Barreto
1
Santos, Manuella Paixão Novais
1
Silva, Henrique Piton Couto da
1
Sousa, Eduardo Lopes De
.
próximo >
Orientador
4
Carneiro Neto, Durval
1
Carreiro, Luciano Dórea Martinez
1
Tourinho, Rita Andrea Rehem Almeida
1
Tourinho, Rita Andreia Rehem Almeida
Membros da Banca
2
Castro, Celso Luiz Braga de
2
Martins, Carlos Eduardo Behrmann ...
2
Silva, Marcelo Luís Abreu e
2
Tourinho, Rita Andrea Rehem Almeida
1
Carreiro, Luciano Dórea Martinez
1
Castro, Celso Luiz de Braga
1
Hirsch, Fabio Periandro de Almeida
.
próximo >
Assunto
1
Administrative Misconduct
1
Civil responsability
1
Data leakage
1
Data protection
1
Forfeiture of Retirement
1
Incompetence
1
Information Technology
.
próximo >
Áreas de conhecimento
7
CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
Instituição
7
Universidade Federal da Bahia
Sigla da Instituição
7
UFBA
Departamento
7
Faculdade de Direito
Tipo de Documento
7
Trabalho de Conclusão de Curso
Data de Publicação
5
2021
1
2020
1
2019
Data de Disponibilização
7
2023
Tipo de Acesso
7
CC0 1.0 Universal
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5
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2
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.
próximo >