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Coleção's Items (Ordenado por Data de depósito na Descendente ordem): 21 para 28 de 28
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Data do documento
Título
Autor(es)
Tipo
13-Nov-2023
Animais comunitários em condomínios edilícios: proteção jurídica e responsabilidade civil
Silva, Juliana Nascimento da
Dissertação
12-Dez-2023
Previsão de inaplicabilidade de normas coletivas ao empregado hipersuficiente: um desafio à tutela integral dos direitos do trabalhador
Lima, Kaique Martine Caldas de
Dissertação
25-Out-2023
Os desafios da proteção à liberdade religiosa do Sabadista no exercício da profissão militar
Pereira, André Gomes
Dissertação
16-Nov-2022
Eleições autárquicas e sistema político em Angola: caminhos e descaminhos para uma efetiva democratização
Liconga, Hilário Ivungo
Dissertação
19-Nov-2021
O papel da culpabilidade na dosimetria da pena-base: elementos fundamentais de uma proposta inspirada na teoria da pena proporcional ao fato para o direito brasileiro
Albuquerque, Leonardo Carvalho Tenório de
Dissertação
4-Dez-2018
O crime do escravo Romeo: uma análise histórico-jurídica de um processo-crime na Bahia (1887-1891)
Moraes, Alexsandro Pitanga
Dissertação
2009
O atual regime brasileiro de recuperação e falência como efetivação da função social da empresa
Silva, Roseli Rêgo Santos Cunha
Dissertação
2011
Reprodução assistida entre mulheres homossexuais
Silva, Jaylla Maruza Rodrigues de Souza e
Dissertação
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Busca facetada
Autor
2
Silva, Ricardo Pinto da
1
Albuquerque, Leonardo Carvalho Te...
1
Conceição, Cídia Dayara Vieira Si...
1
Cruz, Adriele Nascimento da
1
Freitas, Carlos Diêgo de Brito
1
Guedes, André Navarro Silva
1
Liconga, Hilário Ivungo
.
próximo >
Orientador
2
Bahia, Saulo José Casali
2
Cruz, Gabriel Dias Marques da
2
Flauzina, Ana Luiza Pinheiro
2
Hirsch, Fábio Periandro de Almeida
2
Rocha, Julio Cesar de Sá da
2
Silva, Antonio Sá da
2
Silva, Mônica Neves Aguiar da
.
próximo >
Membros da Banca
4
Rocha, Julio Cesar de Sá da
3
Cunha Júnior, Dirley da
3
Hirsch, Fábio Periandro de Almeida
3
Silva, Antonio Sá da
3
Vergne, Maria Cleonice de Souza
2
Bahia, Saulo José Casali
2
Carreiro, Luciano Dórea Martinez
.
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Assunto
4
Democracy
3
Fundamental rights
2
Fundamental Rights
2
Human rights
2
Legal Pluralism
2
Prior, Free and Informed Consulta...
2
Protocols of Consultation
.
próximo >
Áreas de conhecimento
24
CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
23
CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
2
Filosofia e Ciências Humanas
Instituição
25
Universidade Federal da Bahia
1
Programa de Pós-Graduação em Dir...
1
Universidade Federal da Bahia - F...
Sigla da Instituição
26
UFBA
Programa
23
Programa de Pós-graduação em Dire...
2
Coleções por área do conhecimento
1
Programa de Pós-Graduação em Direito
Departamento
25
Faculdade de Direito
Tipo de Documento
28
Dissertação
Data de Publicação
25
2020 - 2024
2
2010 - 2019
1
2009 - 2009
Data de Disponibilização
25
2020 - 2024
3
2013 - 2019
Tipo de Acesso
7
Acesso Aberto
3
Attribution-NonCommercial-NoDeriv...
1
Acesso Restrito
1
Acesso Restrito/Embargado
Has File(s)
28
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