Campo DC | Valor | Idioma |
dc.creator | Lamêgo, Gustavo Cavalcanti | - |
dc.date.accessioned | 2023-12-13T18:14:47Z | - |
dc.date.available | 2023-12-13T18:14:47Z | - |
dc.date.issued | 2019-12-02 | - |
dc.identifier.uri | https://repositorio.ufba.br/handle/ri/38673 | - |
dc.language | por | pt_BR |
dc.publisher | Universidade Federal da Bahia | pt_BR |
dc.rights | CC0 1.0 Universal | * |
dc.rights.uri | http://creativecommons.org/publicdomain/zero/1.0/ | * |
dc.subject | Processos estruturais | pt_BR |
dc.subject | Litígio estrutural | pt_BR |
dc.subject | Cooperação judiciária nacional | pt_BR |
dc.subject | Técnicas de cooperação | pt_BR |
dc.title | Técnicas de cooperação jurídica aplicadas a processos estruturais | pt_BR |
dc.type | Trabalho de Conclusão de Curso | pt_BR |
dc.publisher.initials | UFBA | pt_BR |
dc.publisher.country | Brasil | pt_BR |
dc.subject.cnpq | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS | pt_BR |
dc.contributor.advisor1 | Didier Júnior, Fredier Souza | - |
dc.contributor.referee1 | Didier Júnior, Fredier Souza | - |
dc.contributor.referee2 | Sodré, Eduardo Lima | - |
dc.contributor.referee3 | Santos, Edilton Meireles de Oliveira | - |
dc.description.resumo | O presente trabalho monográfico teve por objetivo analisar o uso de técnicas de cooperação
judiciária em processos estruturais. Para tanto, foram examinados alguns aspectos relativos à
teoria dos processos estruturais, assim como os litígios que esse tipo de processo deve
solucionar. Assim, identificou-se que os litígios estruturais, não raro, são litígios com alto grau
de litigiosidade, com múltiplos interesses envolvidos, o que acaba por ocasionar o fenômeno
da fragmentação de litígios estruturais em diversas demandas individuais. Em seguida, foi
estudada a forma como o processo civil deve se reinventar, a partir da revisão de seus institutos
clássicos, para dar conta de litígios com essas características. Analisou-se, também, o instituto
da cooperação judiciária nacional, que sofreu mudanças substanciais com a vigência do Novo
Código de Processo Civil. Por fim, demonstrou-se o uso de técnicas de cooperação judiciária
nos processos estruturais a partir de casos reais e fictícios, constatando-se a conveniência no
uso de tais técnicas como meio de enfrentar os desafios dos processos estruturais. | pt_BR |
dc.publisher.department | Faculdade de Direito | pt_BR |
dc.type.degree | Bacharelado | pt_BR |
dc.publisher.course | DIREITO | pt_BR |
Aparece nas coleções: | Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) - Direito (Faculdade de Direito)
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