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Autor(es)
Tipo
18-Jan-2024
O pensamento de Ronald Dworkin aplicado à liberdade de expressão artística e uma interface com o caso South Park
Matos, Cássio Emanuel Rauédys de Oliveira
Dissertação
11-Dez-2023
O controle de constitucionalidade das políticas públicas de saúde: uma análise comparada das experiências do Brasil e do México
Oliveira, Thallis Muniz Teixeira de
Dissertação
13-Dez-2023
O excepcional interesse socioeconômico no controle de constitucionalidade difuso: (des)necessidade de replicação da “unidade de análise econômica” argentina ao modelo brasileiro
Rodrigues, Bruno Porangaba
Dissertação
16-Nov-2022
Eleições autárquicas e sistema político em Angola: caminhos e descaminhos para uma efetiva democratização
Liconga, Hilário Ivungo
Dissertação
25-Out-2023
Os desafios da proteção à liberdade religiosa do Sabadista no exercício da profissão militar
Pereira, André Gomes
Dissertação
12-Mar-2024
Teoria crítica dos sistemas sociais e imaginação institucional na teoria jurídica
Oliveira Neto, Valmir Chaves de
Dissertação
2-Out-2023
Investigação do portal de transparência como instrumento de participação popular: projeto de implementação do portal de transparência em todos os municípios do Benim
Missagne, Sabin
Dissertação
12-Set-2023
A porta de entrada da justiça aos vulneráveis no Brasil: comparação entre os critérios de atendimento das defensorias públicas brasileiras e as 100 regras de Brasília
Machado, Caroline Lima
Dissertação
2009
O atual regime brasileiro de recuperação e falência como efetivação da função social da empresa
Silva, Roseli Rêgo Santos Cunha
Dissertação
28-Nov-2023
O direito fundamental à saúde e os impactos orçamentários da judicialização
Machado, Flávia Sulz Campos
Dissertação
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Autor
2
Silva, Ricardo Pinto da
1
Albuquerque, Leonardo Carvalho Te...
1
Conceição, Cídia Dayara Vieira Si...
1
Cruz, Adriele Nascimento da
1
Freitas, Carlos Diêgo de Brito
1
Guedes, André Navarro Silva
1
Liconga, Hilário Ivungo
.
próximo >
Orientador
2
Bahia, Saulo José Casali
2
Cruz, Gabriel Dias Marques da
2
Flauzina, Ana Luiza Pinheiro
2
Hirsch, Fábio Periandro de Almeida
2
Rocha, Julio Cesar de Sá da
2
Silva, Antonio Sá da
2
Silva, Mônica Neves Aguiar da
.
próximo >
Membros da Banca
4
Rocha, Julio Cesar de Sá da
3
Cunha Júnior, Dirley da
3
Hirsch, Fábio Periandro de Almeida
3
Silva, Antonio Sá da
3
Vergne, Maria Cleonice de Souza
2
Bahia, Saulo José Casali
2
Carreiro, Luciano Dórea Martinez
.
próximo >
Assunto
4
Democracy
3
Fundamental rights
2
Fundamental Rights
2
Human rights
2
Legal Pluralism
2
Prior, Free and Informed Consulta...
2
Protocols of Consultation
.
próximo >
Áreas de conhecimento
24
CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
23
CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
2
Filosofia e Ciências Humanas
Instituição
25
Universidade Federal da Bahia
1
Programa de Pós-Graduação em Dir...
1
Universidade Federal da Bahia - F...
Sigla da Instituição
26
UFBA
Programa
23
Programa de Pós-graduação em Dire...
2
Coleções por área do conhecimento
1
Programa de Pós-Graduação em Direito
Departamento
25
Faculdade de Direito
Data de Publicação
25
2020 - 2024
2
2010 - 2019
1
2009 - 2009
Data de Disponibilização
25
2020 - 2024
3
2013 - 2019
Tipo de Acesso
7
Acesso Aberto
3
Attribution-NonCommercial-NoDeriv...
1
Acesso Restrito
1
Acesso Restrito/Embargado
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28
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