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Faculdade de Direito
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) - Direito (Faculdade de Direito)
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Resumo ou Abstract
Assunto
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Data de publicação
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Instituição
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Programa
Departamento
Agência de Fomento
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Autoria
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Título
Autor(es)
Tipo
10-Dez-2019
A possibilidade de aplicação da teoria do domínio do fato aos crimes cometidos através de empresas
Moreira, Victoria Negreiros de Camargo Martins
Trabalho de Conclusão de Curso
10-Dez-2020
Juros reais no direito brasileiro a revogação do parágrafo 3o, artigo 192 da Constituição Federal do Brasil de 1988 e as consequentes altas nas taxas de juros praticadas pelas instituições financeiras
Araújo, Ozenildo Gomes de
Trabalho de Conclusão de Curso
15-Jun-2021
A natureza jurídica do BITCOIN à luz da legislação brasileira e a (in)viabilidade de incidência de ICMS sobre suas operações de compra e venda
Fernandes, Juliano David
Trabalho de Conclusão de Curso
28-Set-2020
Por uma superação da Súmula 656 do STF: a constitucionalidade de alíquotas progressivas para o imposto sobre transmissão de bens imóveis
Silva, Anita Gabriela De Oliveira
Trabalho de Conclusão de Curso
2-Jun-2021
Impossibilidade da cassação da aposentadoria como corolário lógico da sentença condenatória de perda da função pública na seara da improbidade administrativa
Santos, Manuella Paixão Novais
Trabalho de Conclusão de Curso
16-Dez-2020
Título executivo extrajudicial com cláusula compromissória: uma análise dos limites da cognição do juiz e do árbitro
Carvalho, Iasmin Teixeira Freire
Trabalho de Conclusão de Curso
14-Jun-2021
Revolução tecnológica, controle e vigilância diante do teletrabalho em tempos de pandemia
Machado, Juliana Sousa
Trabalho de Conclusão de Curso
17-Jun-2021
Tutela de dados pessoais: responsabilidade civil do estado frente a vazamentos de dados pessoais sob sua guarda
Oliveira, Matteus Barreto
Trabalho de Conclusão de Curso
7-Jun-2021
Herança digital e a proteção de direitos personalíssimos Post Mortem
Conceição, Amanda Carneiro
Trabalho de Conclusão de Curso
2-Dez-2019
Sobre a penumbra entre o direito material e procedimental: honorários advocatícios a título de danos
Rocha, Luiza Teixeira
Trabalho de Conclusão de Curso
Busca facetada
Autor
1
Araújo, Ozenildo Gomes de
1
Carvalho, Iasmin Teixeira Freire
1
Conceição, Amanda Carneiro
1
Fernandes, Juliano David
1
Machado, Juliana Sousa
1
Medeiros, Caio Vítor Santos
1
Moreira, Victoria Negreiros de Ca...
.
próximo >
Orientador
1
Borges, Roxana Cardoso Brasileiro
1
Carneiro Neto, Durval
1
Carreiro, Luciano Dorea Martinez
1
Didier Júnior, Fredie
1
Gomes, Técio Spínola
1
Leite, Harrison Ferreira
1
Mello, Sebástian Borges de Albuqu...
.
próximo >
Membros da Banca
2
Borges, Roxana Cardoso Brasileiro
2
Carneiro Neto, Durval
2
Cunha, Leandro Reinaldo da
2
Gomes, Técio Spínola
2
Leite, Harrison Ferreira
1
Almeida, Helcônio de Souza
1
Borges, Daniela Lima de Andrade
.
próximo >
Assunto
1
Administrative Misconduct
1
Business structures
1
Civil responsability
1
Criminal law expansion
1
Criminal liability
1
Data leakage
1
Data protection
.
próximo >
Áreas de conhecimento
12
CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
Instituição
12
Universidade Federal da Bahia
Sigla da Instituição
12
UFBA
Departamento
12
Faculdade de Direito
Tipo de Documento
12
Trabalho de Conclusão de Curso
Data de Publicação
7
2021
3
2020
2
2019
Data de Disponibilização
12
2023
Tipo de Acesso
12
CC0 1.0 Universal