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19-Fev-2024A solidariedade social como um princípio geral no direito brasileiroAlmeida Neto, OsvaldoTese
9-Dez-2019Direito de antena: o acesso ao espectro eletromagnético como um dos meio de garantir o exercício da cidadania a partir da constituição de 1988Barreto, Mário Ângelo dos SantosTrabalho de Conclusão de Curso
11-Dez-2023Tutela do dano moral em experiências virtuais de realidade imersivaSilva, Sarah Moura SerenoTrabalho de Conclusão de Curso
17-Jun-2021O Ministério Público do Estado da Bahia e a defesa do direito à educação durante a pandemia de covid-19Silva, Genielli França DaTrabalho de Conclusão de Curso
16-Jun-2021O regime de responsabilidade civil adotado no âmbito da LEI no 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)Ribeiro, Aline Da SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
15-Jun-2021Estado de coisas inconstitucional e o processo estrutural: instrumentos para a efetivação dos direitos fundamentais.Matos, Alysson Vilas Boas Dos SantosTrabalho de Conclusão de Curso
7-Dez-2023Corpos-denúncia: egressas do sistema prisional e suas escrevivênciasConceição, Cídia Dayara Vieira Silva daDissertação
18-Out-2023Ferramentas digitais de participação político-democrática: novas possibilidades e desafiosCosta, Bianca Penélope Souza Nascimento MagalhãesDissertação
10-Jul-2024Uma reflexão bioética acerca da inserção da teleconsulta especializada na atenção primária como política pública de saúde no SUS AracajuFreitas, Carlos Diêgo de BritoDissertação
20-Mai-2024O direito humano ao saneamento no município de Paulo Afonso-BA: análise acerca da captação e tratamento de águas servidasLima, Hélvia Almeida deDissertação

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