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| Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
| 16-Dez-2020 | A influência do laudo pericial contábil e da prova técnica simplificada nas sentenças judiciais cíveis proferidas por juízes federais de Salvador - Bahia | Souza, Jéssica Santana de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 17-Dez-2020 | Aporofobia e poder punitivo no Brasil: lineamentos de um conceito criminológico-crítico frustrado | Santos, Ílison Dias Dos | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 16-Dez-2020 | Título executivo extrajudicial com cláusula compromissória: uma análise dos limites da cognição do juiz e do árbitro | Carvalho, Iasmin Teixeira Freire | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 18-Set-2020 | Reclamação constitucional no processo do trabalho sob ótica do sistema brasileiro de precedentes judiciais obrigatórios | Santos, Gabriel Trajano Azevedo Moreira dos | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 16-Dez-2020 | A legitimidade processual ativa e o interesse de agir de a Fazenda Pública requerer a falência do devedor empresário | Santos, Fernanda Silva dos | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 14-Dez-2020 | Transpondo os muros da jurisdição estatal no Mercosul: a mediação como processo de desjuridicialização para o fortalecimento da integração jurídica sul-americana | Jesus, Dandara Lima Santana de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 9-Dez-2020 | A legalidade da celebração do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) no âmbito correcional do Poder Executivo Federal | Lima, Bruno Quadros Nogueira de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 15-Dez-2020 | O acordo de não persecução penal: expansão ou redução do sistema penal? | Silva, Bruna Couto da | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 12-Nov-2020 | Meliante dotado de elevada periculosidade: raça e classe na decretação da prisão preventiva por furto em Salvador | Leão, Bernardo Sodré Carneiro | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 10-Dez-2020 | O fundamento normativo-formalista da norma tributária extrafiscal brasileira | Silva, Audy Esteves Ferreira da | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 14-Dez-2020 | Análise hermenêutica sobre a vinculatividade da aplicação dos recursos oriundos da compensação financeira pela exploração de recursos minerais (CFEM) | Figueiredo, Arthur Maciel | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 28-Set-2020 | Por uma superação da Súmula 656 do STF: a constitucionalidade de alíquotas progressivas para o imposto sobre transmissão de bens imóveis | Silva, Anita Gabriela De Oliveira | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 2-Dez-2019 | Técnicas de cooperação jurídica aplicadas a processos estruturais | Lamêgo, Gustavo Cavalcanti | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 9-Dez-2019 | Direito de antena: o acesso ao espectro eletromagnético como um dos meio de garantir o exercício da cidadania a partir da constituição de 1988 | Barreto, Mário Ângelo dos Santos | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 4-Dez-2019 | Princípio da publicidade x direito à proteção de dados pessoais no que tange a divulgação de dados públicos judiciais por empresas privadas: estudo de caso do site "Escavador" | Santos, Manuela Maciel | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 3-Dez-2019 | Os limites atuais dos métodos alternativos de solução de conflitos no direito processual penal previsto nos juizados especiais criminais brasileiros | Germano, Marcos Vinicius dos Anjos Krause | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 3-Dez-2019 | O princípio da insignificância e o crime militar de porte de drogas ilícitas | Amaral, Margueritte Tavares do | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 10-Dez-2019 | O processo de criminalização e o modo de produção capitalista: uma análise a partir da teoria de Pachukanis e da criminologia crítica | Silva, Maria Dantas de Argolo da | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 7-Dez-2019 | A abusividade da exclusão de cobertura assistencial nos planos de saúde em face da boa-fé objetiva e da função social do contrato | Mota, Mariana Cunha Rossi | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 28-Dez-2019 | A filiação socioafetiva à luz da constituição de 1988 | Assis, Mariane Silva De | Trabalho de Conclusão de Curso |
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