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Título
Autor(es)
Tipo
14-Jun-2021
O alcance dos poderes investigativos do Supremo Tribunal Federal
Faria Neto, César De
Trabalho de Conclusão de Curso
8-Dez-2020
A remuneração pública de padres na Guiana Francesa: constituição, laicidade e livre administração
Santos, Robert Jesus Dos
Trabalho de Conclusão de Curso
13-Dez-2023
O excepcional interesse socioeconômico no controle de constitucionalidade difuso: (des)necessidade de replicação da “unidade de análise econômica” argentina ao modelo brasileiro
Rodrigues, Bruno Porangaba
Dissertação
29-Mai-2023
Função social da renda de cidadania: uma arqueogenealogia do discurso sobre pobreza no Brasil
Santos, Hermano de Oliveira
Tese
25-Out-2023
Os desafios da proteção à liberdade religiosa do Sabadista no exercício da profissão militar
Pereira, André Gomes
Dissertação
1-Fev-2024
O acordo de não persecução civil: negócio jurídico nos planos da existência, validade e eficácia
Tourinho, Rita Andréa Rehem Almeida
Tese
4-Dez-2023
Análise de impacto regulatório na condução da política migratória brasileira
Souza, Christiane Rabelo de
Tese
12-Set-2023
A porta de entrada da justiça aos vulneráveis no Brasil: comparação entre os critérios de atendimento das defensorias públicas brasileiras e as 100 regras de Brasília
Machado, Caroline Lima
Dissertação
7-Jun-2021
O compromisso constitucional de acesso à justiça: a assistência jurídica no estado da Bahia, à luz do artigo 98 do ato das disposições constitucionais transitórias
Rocha, Isadora De Souza Nunes
Trabalho de Conclusão de Curso
6-Dez-2019
Freios, contrapesos e Backlash: uma análise dos dissensos entre o legislativo e o judiciário no desenvolvimento da atual crise político-institucional brasileira
Santos, Yago da Costa Nunes dos
Trabalho de Conclusão de Curso
Busca facetada
Autor
1
Faria Neto, César De
1
Leão, Antonina Gallotti Lima
1
Machado, Caroline Lima
1
Pereira, André Gomes
1
Queiroz, Carla Kellen Mota De
1
Rocha, Isadora De Souza Nunes
1
Rodrigues, Bruno Porangaba
.
próximo >
Orientador
3
Cunha Júnior, Dirley da
2
Bahia, Saulo José Casali
1
Cruz, Gabriel Dias Marques da
1
Didier Júnior, Fredie Souza
1
Rocha, Julio Cesar de Sá da
1
Santos, Edilton Meireles de Oliveira
1
Soares, Ricardo Maurício Freire
.
próximo >
Membros da Banca
3
Soares, Ricardo Maurício Freire
2
Bahia, Saulo José Casali
2
Cruz, Gabriel Dias Marques da
2
Souza, Wilson Alves de
1
Amorim, Ana Mônica Anselmo de
1
Barreiros Neto, Jaime
1
Chai, Cássius Guimarães
.
próximo >
Assunto
1
100 Brasilia Rules
1
Access to justice
1
Acción Transgubernamental
1
Accord de non-poursuite civile
1
Administrative Improbity Law
1
Adolescent
1
Armed Forces – Officers – Religion
.
próximo >
Áreas de conhecimento
12
CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
6
CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Instituição
11
Universidade Federal da Bahia
1
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
Sigla da Instituição
12
UFBA
Programa
7
Programa de Pós-graduação em Dire...
Departamento
12
Faculdade de Direito
Tipo de Documento
5
Trabalho de Conclusão de Curso
4
Tese
3
Dissertação
Data de Publicação
2
2024
5
2023
3
2021
1
2020
1
2019
Data de Disponibilização
1
2026
6
2024
6
2023
Tipo de Acesso
5
CC0 1.0 Universal
1
Acesso Restrito/Embargado
1
Attribution-NonCommercial-NoDeriv...
???jsp.search.facet.refine.has_content_in_original_bundle???
12
true