O direito humano ao saneamento no município de Paulo Afonso-BA: análise acerca da captação e tratamento de águas servidas See

Uma reflexão bioética acerca da inserção da teleconsulta especializada na atenção primária como política pública de saúde no SUS Aracaju See

Monitorando o Monitoramento: um retrato a partir da audiência de custódia em Salvador -BA no ano de sua implementação, 2018. See

A formação dos profissionais do Direito do amanhã: um estudo de caso sobre o ensino jurídico da FDUFBA e as relações entre Direito e Tecnologia See

Polícia Militar da Bahia e as práticas restaurativas nas escolas públicas do Município de Ipiaú: um estudo de caso sobre o Projeto Coração de Tinta See

Influência do uso das forças federais nas eleições de 2020: estudo de caso na cidade de aroeiras do Itaim/PI See

A interpretação judicial no novo constitucionalismo latino-americano: a colisão entre direitos fundamentais e tradições culturais See

Trajetórias de mulheres envolvidas no mercado de drogas See

Transição energética justa e sindicatos petroleiros: contradições entre capital, trabalho e natureza See

A utilização da constelação familiar nos centros de justiça restaurativa: limites e possibilidades no contexto socioeducativo de Sergipe See

Teoria crítica dos sistemas sociais e imaginação institucional na teoria jurídica See

Investigação do portal de transparência como instrumento de participação popular: projeto de implementação do portal de transparência em todos os municípios do Benim See

A vulnerabilidade das gestantes negras no sistema de saúde pública do Brasil: o racismo obstétrico See

Atuação e formação profissional dos guardas municipais na proteção preventiva: um estudo de caso na cidade de Lauro de Freitas – BA See

A usucapião efetivada a partir da sucessão mortis causa da posse See

O direito enquanto praxis argumentativa: uma análise tópicoretórica das decisões judiciais See

A necessidade do controle da representação adequada no incidente de resolução de demandas repetitivas See

A precarização das relações de trabalho dos profissionais do setor de beleza à luz da lei 13.352/2016 See

O direito fundamental à saúde e os impactos orçamentários da judicialização See