Universidade Federal da Bahia: Página de Busca

Página de Busca

Buscar em:
por Retornar valores

Adicionar filtros:

Resultados/Página | Ordenar registros por Ordenar Registro(s)

Resultado 21-30 de 193.

Anterior
1
2
3
4
5
6
...
20
Próximo

Conjunto de itens:

Data do documento	Título	Autor(es)	Tipo
16-Jun-2021	Arbitragem coletiva para tutela de direitos de acionistas minoritários: a formação da coisa julgada e seus limites subjetivos	Hess, Ana Beatriz Miguel	Trabalho de Conclusão de Curso
10-Dez-2020	O fundamento normativo-formalista da norma tributária extrafiscal brasileira	Silva, Audy Esteves Ferreira da	Trabalho de Conclusão de Curso
16-Jun-2021	Averbação registral de construções residenciais com isenção do habite-se	Lopes, Lara Pasquini	Trabalho de Conclusão de Curso
8-Dez-2020	A remuneração pública de padres na Guiana Francesa: constituição, laicidade e livre administração	Santos, Robert Jesus Dos	Trabalho de Conclusão de Curso
3-Dez-2019	As teorias diferenciadoras do dolo eventual e da culpa consciente	Santos, Leonardo Oliveira dos	Trabalho de Conclusão de Curso
10-Jun-2021	Uma análise dos limites processuais como fatores de sobrecarga materna nas ações de execução de alimentos	Aquino, Luana De Almeida De	Trabalho de Conclusão de Curso
3-Dez-2019	Os limites atuais dos métodos alternativos de solução de conflitos no direito processual penal previsto nos juizados especiais criminais brasileiros	Germano, Marcos Vinicius dos Anjos Krause	Trabalho de Conclusão de Curso
13-Dez-2023	O excepcional interesse socioeconômico no controle de constitucionalidade difuso: (des)necessidade de replicação da “unidade de análise econômica” argentina ao modelo brasileiro	Rodrigues, Bruno Porangaba	Dissertação
11-Jun-2021	Reflexões acerca da participação do paciente em estado de inconsciência na escolha do tratamento médico	Mires, Lucas Pinto	Trabalho de Conclusão de Curso
8-Jun-2021	Análise da (in) constitucionalidade da execução da pena após sentença penal condenatória confirmada em segunda instância à luz do princípio da presunção de inocência	Cotrim, Lis Nardes De Alcântara	Trabalho de Conclusão de Curso